Foi aprovado, na última assembleia municipal, o Orçamento e Opções do Plano para 2016 de Macedo de Cavaleiros. São 17 milhões e 250 mil euros, menos 250 mil euros em relação a 2015, mas, à semelhança do orçamento deste ano, é “realista”, considera Duarte Moreno, presidente do município.
“O orçamento de 2016 é realístico, com o qual estamos num pagamento de dívidas com poucos investimentos que tem um montante global de 17 milhões e 250 mil euros, o investimento obra é pouco. Temos muito investimento em pessoas, em termos de ação social é um investimento significativo, assim como na ação escolar e depois são também as despesas correntes que o município tem.
Não colocamos lá obras que estão noutros documentos, como o pacto de autarcas em virtude de não sabermos como podemos gastar o dinheiro. Já está contratualizado com a comissão, está a ser assinado também pela autoridade europeia mas faltam os diplomas legais que regulam a disponibilidade dessas verbas para cada um dos municípios, neste caso para as comunidades intermunicipais. Por isso, são verbas que estão cativas para os município e para a comunidade mas que estão retidas.”
Ora, este Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes a que se refere Duarte Moreno , contratualizado em agosto, prevê 2,6 milhões de euros de administração direta para Macedo de Cavaleiros, e tem previsto a construção de um novo hangar no Heliporto, a requalificação do Pavilhão Municipal e a recuperação energética dos paços do concelho.
Não constam no orçamento, como já ouvimos Duarte Moreno explicar, e nesta situação há outras.
“Sabemos muito bem qual é o objetivo a que pretendemos atender e chegar, qual o seu fim, estamos a trabalhar em candidaturas pois estamos na altura delas. O novo quadro abriu há pouco tempo, esta-mo-nos a candidatar também ao acolhimento empresarial, ou seja, à conclusão das obras da nossa zona industrial, candidaturas que terminam a 30 de janeiro. Também para plano estratégico de desenvolvimento já elaboramos vários planos dentro do mesmo que são as obras de reabilitação urbana e mobilidade para as famílias mais carenciadas. Tivemos já uma audição com a comissão de coordenação, temos de fazer algumas adaptações para depois podermos dirigir aquilo que será o melhor para Macedo de Cavaleiros. Obviamente que são questões que ainda estão em desenvolvimento, daí a não podermos integrá-las neste plano.”
Nas obras previstas no orçamento, constam as consideradas “estratégicas”.
“Algumas obras já têm como objetivo estratégico, este ano só de orçamento próprio tivemos obras no montante de 800 mil euros, o que para tal é significativo. Em termos estratégicos, temos a paragem dos autocarros, temos obras no Azibo para contemplar o turismo, prever e inovar nesse sentido e chamar pessoas para visitarem o concelho. Temos também a obra de requalificação do posto da GNR que tem de terminar até ao final de 2016.”
Este Orçamento e Opções do Plano para 2016 foi aprovado por maioria, com 17 abstenções, e algumas vozes críticas. Uma delas foi a de Pedro Mascarenhas, deputado do PS.
“É dito, ainda no enquadramento, que apesar dos condicionalismo que são fruto da ma gestão dos executivos anteriores, aos quais o Senhor Presidente e Vice-Presidente pertencem desde o início, são aqui apresentados objetivos estratégicos para o futuro do município, sendo eles a promoção do crescimento económico aliado à criação de emprego através da adopção de medidas e iniciativas que visem a atração de investimentos. Pergunto, senhor presidente, quais serão essas medidas pois não conseguimos perceber. Segundo, consolidar Macedo de Cavaleiros como território turístico de excelência suportado por uma grande dinâmica cultural e desportiva. Novamente pergunto, onde está esse investimento ?
Terceira: Atenuar os efeitos da crise económica, promovendo ações que visem atenuar os constrangimentos associados às necessidades básicas dos mais carenciados. E aqui, senhor presidente, também o felicito porque se vêm ações dignas de nota, com objetividade e, sendo bem implementadas, com certeza darão bons frutos.
Mas, e concluindo, em três pontos essenciais dos objetivos que definiu, tem 33% de eficácia, dos três só consegue acertar em um, e isso é pouco.”
De igual modo o deputado da CDU, Adalberto Fernandes pediu a palavra para considerar o orçamento “parco”.
“O orçamento é para pagar despesas e não se estão a fazer grandes obras porque o capital é pouco, não chega, não estão orçamentos aqui de 30 ou 40 milhões. Mas, na minha opinião e na de muitas pessoas, tem de haver um plano e isto já se pede há muitos anos. Uma orientação que dite onde vamos investir, como vamos transformar isto, e esse plano deveria ser sempre público e discutido na assembleia.“
Em relação a estas análises, Duarte Moreno reage dizendo que não passam de demagogia.
“Isso é pelo desconhecimento. O pacto é público e já podiam saber o que o documento contém. Quando a oposição nos fala que temos um dívida com as Águas com montantes exatos, bem poderiam saber quais são os projetos que nos temos com montantes exatos se assim o entendesse.
É pura demagogia no sentido de tentar irritar e fazer política, mas deixamos a demagogia de lado e continuamos a trabalhar pois foi para isso que nos elegeram e é para isso que estamos a trabalhar.”
Também alguns presidentes de junta pediram mais financiamento para as freguesias. Estão previstos 150 mil euros para este setor. Edgar Fragoso, presidente da Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros, Humberto Trovisco, da Amendoeira, e Manuel Mico, de Vilarinho de Agrochão, falaram sobre esta matéria.
“Quanto ao resto do orçamento, não vou estar aqui agora a falar mais sobre isso, lanço só o repto ao senhor presidente, e eu agora no papel de Presidente da Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros, e falando em nome de todos talvez, temos de arranjar uma fórmula de compensação pelos serviços que as juntas prestam e ajuda-las nos próximos orçamentos. Da maneira que está, algumas juntas não têm nada, incluindo a minha.
Queria, no entanto, deixar aqui à Câmara mais um desafio: precisamos de dois arruamentos na minha freguesia, e temos aqui para as juntas a quantia de 150 mil euros, o que dá 5 mil euros a cada autarquia, e isso não chega. Precisamos fazer a requalificação de Pinhovelo que há 10 anos pois não gastamos lá um tostão.
O que mais me traz aqui é a questão das freguesias. Estão orçamentados 15o mil euros para todas as freguesias. Já lá estou há 6 anos e nunca me calhou nada assim, mas ei de sobreviver. O que eu propunha, e peço a colaboração aos presidentes de junta desta bancada, visto em Bragança, no dia 2 de janeiro serem entregues a cada freguesia 30 mil euros, sei que não temos orçamento para isso mas, disponibilizem, pelos menos, 10 mil euros a cada uma e, às maiores, como é o caso de Espadanedo, que sejam 15 mil, compreendo pois que têm mais custos. Nós estamos asfixiados.”
Nesta assembleia foram ainda aprovados, por unanimidade, os projetos “Macedo Cuidar” e “Macedo Educar”. Já a nova dedução do IRS de 2% na comparticipação variável do município, que abdicada de 3% em favor dos sujeitos com domicílio fiscal em Macedo de Cavaleiros foi aprovada por maioria, à semelhança da adoção do IMI Familiar, que passa para a taxa mínima de 0,3%, com uma redução de 10% para famílias com 1 dependente, 15% para 2 e 20% para 3 ou mais.
Escrito por ONDA LIVRE
