Depois das autárquicas de 1 de outubro, está a desenrolar-se o processo da tomada de posse de todos os eleitos, que tem de estar concluído até à próxima segunda-feira.
Todos vão ter direito a remunerações pelos cargos que passam a ocupar nos próximos quatro anos, que vão desde os 13 euros, para quem tem assento nas assembleias de freguesia, até aos cerca de 4 mil euros para quem está à frente de uma câmara municipal.
Fomos saber quais são os vencimentos de todos os eleitos para órgãos autárquicos do distrito de Bragança.
“O valor do salário dos autarcas é uma percentagem do vencimento do Presidente da República e definido, tendo por base, o número de eleitores do território em causa e o modo como o autarca exerce as funções: exclusividade ou não. No que toca ao Distrito de Bragança os autarcas de 5 Municípios: Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vinhais e Mogadouro, pelo facto de terem inscritos nos seus Concelhos mais de 10 000 eleitores e menos de 40 000 recebem mais cerca de 360€ por mês de salário base do que os Presidentes dos Municípios de Vila Flor, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Carrazeda de Ansiães, Miranda do Douro, Vimioso e Freixo-de-Espada-à-Cinta, cujo Concelhos têm menos de 10 000 eleitores. Se lhe juntarmos ainda as despesas de representação que todos têm direito durante os 12 meses do ano então a diferença de remuneração chega quase aos 500€. Vejamos os números que estão em causa: os Presidentes de Câmara de Mirandela, Bragança, Macedo, Mogadouro e Vinhais auferem um salário base correspondente a 45% do vencimento do Presidente da República, ou seja, 3262€ mensais a que se somam cerca de 1000€ de despesas de representação e ainda subsídio de alimentação que anda na ordem dos 100€. Tudo somado dá um salário bruto de 4360€, no entanto, a este montante há que subtrair o IRS por norma sempre superior a 24% mais 11% da Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações e os descontos para a ADSE de 3,5%. Em média um autarca destes 5 Municípios devem ter como salário líquido cerca de 3000€.
Já os restantes 7 autarcas do Distrito recebem como salário base 40% do vencimento de Marcelo Rebelo de Sousa, ou seja, cerca de 2900€ mensais a que se juntam mais 890€ de despesas de representação e 100€ de subsídio de alimentação. No total como salário ilíquido estes autarcas recebem cerca de 3890€ mas subtraindo os descontos devem levar para casa cerca de 2700€.
Já os vereadores a tempo inteiro auferem 80€ do salário base dos respetivos Presidentes de Câmara, isto é, nos 5 Municípios do Distrito com mais de 10 000 eleitores os vereadores têm como salário base 2600€ contra apenas 2300€ dos vereadores dos restantes 7 Municípios com menos de 10 000 eleitores. Também nas despesas de representação as remunerações são diferentes. Nos 5 Municípios com mais eleitores os vereadores têm direito a 530€ mensais contra 470€ dos restantes. Contas feitas, em média, depois dos impostos a que estão sujeitos os vereadores dos Municípios do Distrito de Bragança, Macedo, Mirandela, Mogadouro e Vinhais auferem um salário líquido a rondar os 2200€, enquanto os restantes andam na ordem dos 2000€.
Nas Assembleias Municipais há também direito a receber senhas de presença nas 5 sessões anuais. O valor corresponder a uma percentagem do vencimento do Presidente de Câmara em regime de exclusividade. Os vereadores e os Deputados Municipais recebem 2%, ou seja, 61€ nos 7 Municípios mais pequenos e 69€ nos maiores.
O Presidente da Assembleia Municipal recebe 3% do vencimento do Presidente do Município, ou seja, 92€ e 103€ respetivamente. Já os Secretários da Assembleia Municipal auferem 2,5€ do vencimento do Presidente do Município, o que corresponde a 76€ nas Câmaras mais pequenas e 86€ nas restantes. Nas Freguesias a remuneração também é calculada em função do número de eleitores mas a maioria no Distrito de Bragança recebe 274€ enquanto os secretários e tesoureiros ficam-se pelos 220€ mensais. Finalmente os membros das Assembleias de Freguesia recebem por cada sessão uma senha de presença que oscila entre os 13€ e os 15€.”
As remunerações de todos os eleitos para órgãos autárquicos nos 12 municípios do distrito de Bragança.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Terra Quente)
