Nos últimos 20 anos, a empresa FCC foi a responsável pela recolha do lixo dos 5 municípios da terra quente: Mirandela, Vila Flor, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros e Carrazeda de Ansiães.
O contrato de concessão com a Resíduos do Nordeste, empresa intermunicipal que gere o sistema de resíduos urbanos de todo o distrito de Bragança, terminou, no final de 2017.
Já em Agosto do ano passado, tinha sido lançado o concurso internacional para subconcessionar a recolha, que foi ganho pela Ferrovial, mas a FCC só comunicou aos 34 funcionários que cessava o contrato, quinze dias antes do final do ano.
No entanto, a carta não falava em despedimento, mas antes que os trabalhadores iriam ser transferidos, com a salvaguarda dos direitos, para a nova empresa que ganhou o concurso.
Só que, quer a Resíduos do Nordeste, quer a empresa Ferrovial, não deram garantia que assim fosse alegando que ao terminar o contrato, cessavam as obrigações e a empresa FCC é que teria de resolver a questão laboral, levando os trabalhadores a avançarem para uma greve, na última semana do ano.
Como nada se resolveu, a partir de 2 de janeiro, a Ferrovial iniciou funções e apenas contratou 5 funcionários afetos à FCC. Os restantes 29 ficaram numa indefinição quanto ao seu posto de trabalho.
Aconselhados pelo sindicato, os trabalhadores continuaram a comparecer no antigo posto de trabalho até ao dia 15 de fevereiro, para estarem reunidos os prazos legais para pedir a suspensão dos contratos de trabalho e terem direito ao subsídio de desemprego.
Perante este braço de ferro, os trabalhadores recorreram ao tribunal de trabalho, mas o assunto ficou resolvido com um acordo entre as partes, em que ficou decidida a caducidade do contrato de trabalho com a FCC, que procedeu ao despedimento formal e pagou as respetivas indemnizações, na passada segunda-feira.
Os trabalhadores dizem ser um mal menor, mas lamentam que se tenha perdido tanto tempo a resolver o caso:
“Este acordo é a nossa carta para o desemprego e as nossas indemnizações. Eles podiam ter feito isto a 15 de dezembro e escusávamos de chegar a esta situação mas pelo menos estamos satisfeitos por tudo se ter resolvido e foi melhor para todos.
Houve má fé na resolução do problema, podia ter sido revolvido logo em dezembro e não era necessário chegarmos a esta situação.”
José Rodrigues fala dos tempos difíceis que viveram nos últimos dois meses e meio sem receberem qualquer salário:
“Estivemos sem receber nada. Apenas dezembro, mas depois janeiro, fevereiro e agora estes dias de Março não estivemos a receber nada. No meu caso, tinha a minha esposa que ainda ia trabalhando e conseguia equilibrar as contas, mas tenho colegas que nem as esposas trabalham e foi um caso complicado, provavelmente tiveram que pedir ajuda aos familiares nestes três meses. Foram dias difíceis e complicados, sei que há colegas que passaram mal por causa desta situação.”
Depois desta luta, os 29 ex-funcionários da recolha do lixo têm pela frente outra tarefa que não se prevê nada fácil procurar trabalho:
“Vai ser difícil arranjarmos trabalho porque neste momento, a empresa que está a fazer o serviço já tem o pessoal e nós temos que ir procurar outras coisas. Uns cá, outros terão que emigrar, que será o meu caso, talvez. Não há trabalho aqui, uma pessoa tem que se desenrascar. Tudo pessoal entre os 30 a 40 anos que estão nesta situação.”
Para já, têm garantido o subsídio de desemprego e as indemnizações do tempo de serviço na recolha do lixo.
INFORMAÇÃO CIR (Terra Quente FM)
