CIM-TTM teme que falta de execução de projetos possa prejudicar renegociação dos fundos

CIM-TTM teme que falta de execução de projetos possa prejudicar renegociação dos fundos

Segundo os autarcas, a escassez de empresas interessadas nos concursos lançados pelas autarquias da CIM está a comprometer a realização de obras apoiadas por fundos comunitários. O presidente desta Comunidade Intermunicipal, Artur Nunes, diz que os autarcas estão preocupados pelo facto de se multiplicarem o número de concursos públicos que ficam desertos:

“Estava-se a fazer uma avaliação da execução dos fundos comunitários. Nós sabemos que a nível do norte, todas as comunidades intermunicipais têm um baixo grau/nível de execução e isso tem a ver com várias matérias, como por exemplo não temos empresas de construção civil, os preços também se alteraram bastante devido ao aumento da iniciaitiva privada, e, neste momento, as empresas não estão a concorrer para os concursos públicos porque as margens comerciais de empreitadas são menores.

Os concursos estão a ficar vazios, na nossa e em outras comunidades intermunicipais. “

O representante dos autarcas mostra-se preocupado já que a situação afeta o nível de execução no Portugal 2020 e pode prejudicar a região na negociação da reprogramação de fundos comunitários:

“Isso prejudica-nos claramente porque nós não estamos a conseguir executar de acordo com aquilo que pretendemos, em segundo, os níveis de execução também são baixos porque não nos permite avançar dentro daquilo que está comprometido para a comunidade intermunicipal e, em terceiro lugar, na renegociação para os Fundos 2020 porque vai haver reforço de fundos e podemos ser penalizados pela baixa execução que não conseguimos fazer.

Isso pode-nos comprometer em termos de municípios relativamente ao futuro, porque se nós não estamos a executar e os níveis são baixos, as empresas não concorrem, e ao dizer que precisamos de mais dinheiro podemos estar a comprometer-nos.”

Segundo os autarcas desta CIM a situação obriga os municípios a repetir os concursos, ajustando valores de adjudicação, para preços superiores, sem garantias de que exista capacidade ou interesse das empresas para concorrer.

O Conselho Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes considera “necessário que sejam encontradas soluções para garantir que o sector da construção volte a ter capacidade responder aos concursos lançados” e perante a renegociação do Portugal 2020, pede que o território não seja prejudicado por dificuldades que dizem ser “alheias aos municípios”.

Este foi um dos assuntos discutidos na última reunião da CIM Terras de Trás-os-Montes, em que foi também aprovada a proposta de Orçamento da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes para 2019, no valor de 5 milhões e 895 mil euros.

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)

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