Alfândega da Fé é o concelho do país que tem a maior percentagem de área territorial conhecida

Alfândega da Fé é o concelho do país que tem a maior percentagem de área territorial conhecida

Através do Balcão Único do Prédio, o BUPI, no concelho foram registados 12 mil hectares de terreno. Com cerca de 40%, assume-se como o concelho integrado no projecto piloto com maior percentagem de área georeferenciada. O BUPI surgiu em 2017 e através dele, em 10 concelhos do país, foi possível a qualquer proprietário cadastrar terrenos de forma simplificada e gratuita. Apesar dos números, a presidente da câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, assume que ainda assim há uma grande percentagem de área desconhecida.

“Neste momento temos 30% a 40% de área conhecida, o que significa que ainda há muita área que não está registada. No entanto, se olharmos para alguns concelhos que são maiores que nós, a área conhecida pode ser maior em tamanho, no entanto, a nível percentual, somos os que tem mais.

Mesmo assim, ainda temos mais de 50% de área que ainda não está registada no cadastro simplificado e não está georreferenciada.”

O registo gratuito vai manter-se em 2019, o que vai permitir conhecer ainda mais área e, segundo a presidente do município, possibilitar saber o que fazer em questões de limpeza e aproveitamento de terrenos.

“O que se pretende é que toda a área do concelho seja conhecida, de forma a percebermos quais são aquelas que não têm dono e o que podemos fazer para as limpar e colocar ao serviço de jovens agricultores, com o objetivo de utilizar e pôr a funcionar todo o território, de acordo com as suas potencialidades, prevenindo, ao mesmo tempo, os fogos florestais. Muitos destes terrenos abandonados não estão limpos, estão cheios de mato e, como tal, podem potenciar o início e a propagação mais rápida dos incêndios.”

A autarca sublinha que foram ultrapassados os objectivos e confirma que o projecto se vai estender a todo o país.

“O que se pretendeu foi testar este processo de cadastro simplificado com a georreferenciação, para depois se alargar a todo o país, o que vai acontecer já a partir de março.

No nosso caso, formamos uma equipa, fizemos a divulgação e começamos a fazer os registos. Temos também a possibilidade de ir ao terreno para fazer  a georreferenciação quando as pessoas não conseguem limitar bem os seus terrenos.

No geral, ultrapassamos os objetivos definidos.”

O período para fazer o registo foi alargado por mais um ano nos 10 concelhos do projecto piloto, em que se inclui Alfândega da Fé, o que significa que os proprietários vão poder continuar a efectuar a georreferenciação durante 2019, dirigindo-se aos serviços da conservatória, do município ou nos solicitadores aderentes. Para além disso, já é possível efectuar a identificação dos terrenos on-line.

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)

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