Autarcas portugueses discutiram descentralização e regionalização em Vila Real

Autarcas portugueses discutiram descentralização e regionalização em Vila Real

Vila Real recebeu durante dois dias todos os presidentes de câmara do país, num congresso que discutiu a organização do Estado, a regionalização e a descentralização, novos modelos de desenvolvimento e ainda o financiamento das autarquias.

No final do Congresso o Primeiro Ministro António Costa apontou como melhor caminho para o desenvolvimento do país um reforço nas CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), que a partir do próximo ano serão eleitas pelos autarcas:

“Desejamos que já no primeiro semestre do próximo ano seja possível proceder ao reforço da legitimidade democrática das CCDR, para que possam assumir plenamente o papel de centros de planeamento e definição de estratégias de desenvolvimento regional, logo desde o próximo ciclo de programas operacionais.

É o momento certo para que as CCDR deixem de ser simplesmente nomeadas pelo Governo, e passem a ter uma base democrática regional, com base nos seus autarcas.

Para tal, iremos consagrar a eleição indireta dos presidentes das CCDR, por um colégio eleitoral vasto, composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais, pelos presidentes e membros das assembleias municipais, incluindo os presidentes de juntas de freguesia da respetiva área territorial, respondendo a direções executivas perante o conselho regional. “

Rui Santos, presidente da Câmara de Vila Real e anfitrião do XXIV Congresso de Municípios Portugueses, considera que foram dados passos seguros para uma futura regionalização:

“O que aqui foi anunciado é aquilo que a Associação Nacional de Municípios e o Estado central têm vindo a negociar há largos meses, que é o processo de consolidação da descentralização, o que que acreditamos que depois de devidamente tratado, levará inevitavelmente à regionalização informadae participada.

Pela primeira vez, o Presidente da República manifestou publicamente a sua concordância com o processo, e isso julgo que é uma grande vitória. Embora aconselhasse cautelas e calma, o senhor Primeiro-Ministro reiterou esta mensagem, o que significa que os dois principais órgãos de soberania estão de acordo com a Associação Nacional de Municípios e com este debate que levará, no tempo certo, à regionalização do país.”

Para o autarca os “centralistas, aqueles que tomam o pequeno-almoço, almoço e jantar à mesa do Orçamento de Estado querem que tudo fique na mesma”, acrescentando que os que defendem uma coesão territorial e social “percebem bem que um país regionalizado será mais eficaz e custará menos ao estado”.  O presidente da Câmara de Vila Real defende um “referendo sem demagogia barata e sem fantasmas”

Num congresso tão marcado pela descentralização e regionalização, os autarcas pediram ao Governo que tenha em atenção as novas competências das autarquias e que o Orçamento de Estado para 2020 contemple verbas suficientes.

Foto: Município de Vila Real

 INFORMAÇÃO CIR (Universidade FM)

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