A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) anunciou hoje ter realizado, em colaboração com a PSP, uma operação de fiscalização em Vila Real que resultou na apreensão de cerca de duas centenas de obras literárias e científicas fotocopiadas.
Em comunicado, a IGAC refere que na sexta-feira e no sábado foram fiscalizados vários centros de cópias e reprografia, assim como recintos de espetáculos e estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais.
Na área da reprografia, a IGAC apreendeu cerca de duas centenas de obras literárias e científicas fotocopiadas, que configuravam reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e estrangeiros, destinadas a comercialização.
As obras em causa correspondiam a cópias não autorizadas de obras didático-científicas (integrais ou parciais), as quais dão lugar às correspondentes participações ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.
Na área da música, foram detetadas várias infrações e apreendido equipamento informático, onde estava fixado um número superior a três mil ficheiros com obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos.
Segundo a IGAC, serão efetuadas as competentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada e levantados diversos autos de contraordenação por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de comprovativo de autorização de execução, cuja emissão pela IGAC é obrigatória.
Informação CIR (Universidade FM)