Nova PAC e PDR 2020 dados a conhecer aos agricultores

Os agricultores devem candidatar-se aos apoios disponibilizado pelo PDR 2020 conscientes das implicações a que ficam sujeitos.

Quem o diz é Pedro Pinto, da CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal), que sexta feira passou por Macedo de Cavaleiros, a convite da COPADONORDESTE, Cooperativa de Produtores Agrícolas, para falar aos agricultores sobre os novos apoios comunitários e sobre a nova PAC (Política Agrícola Comum).

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“Relativamente ao PDR, propriamente dito ao Programa de Desenvolvimento Rural 20/20 há medidas novas nós vimos, o uso eficiente da água, as galerias Ripícolas, o pastor extensivo a nível do apoio á preservação do lobo ibérico. São medidas que realmente são atrativas para a nossa zona, infelizmente não vão ser possível de ativar em todas as freguesias porque uma das condicionantes para essas ajudas é realmente o agricultor ter parcelário mensário de influência, se não tiver parcelário mensário de influência não pode candidatar-se a essas ajudas, lá está, é uma nova PAC é uma nova panóplia de oportunidades como dizemos no início as pessoas realmente tem que aproveitar ao máximo aquilo a que se poderem candidatar mas têm que o fazer conscientemente dos compromissos que têm.”

Pedro Pinto esclarece uma dúvida que parece ser persistente entre os agricultores, sobre as transferências de direito.

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“Relativamente ao que falamos dos pagamentos diretos o que acontece é que em virtude do que estávamos antigamente familiarizados, o RPU, Artigo 68, as quotas aleitantes, portanto os prémios que estavam vocacionados diretamente aos animais, isso tudo terminou. A grande questão aqui que os agricultores tem é o fato de perderem os direitos, os direitos não vão ser perdidos pois foram obtidos através de referências de uma determinada cultura, de um determinado prémio em tempos que deixou de ser ligado e eles deram então um valor em direitos, o que acontece é que esses direitos agora vão ser devolvidos. As questões principais aqui envolvidas realmente é na transferência de direitos, se vou perder os direitos ou se não vou, o que acontece é que agora não há direitos vai haver um montante de referência que foi atribuído com base a referência histórica do agricultor em 2014 e que ele agora vai poder ativar em 2015 mediante a área útil que ele tiver e a menor área candidata na sua candidatura em 2013/2015.”

Uma sessão de esclarecimento, que decorreu sexta feira, em Macedo de Cavaleiros.

Sobre a nova PAC e o PDR 2020, Pedro Pinto, técnico da CONFAGRI, diz ainda que deveria ser melhor adaptada à região, para um maior usufruto por parte dos agricultores.

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“A nossa zona, a zona de montanha já sabemos que temos sempre condicionantes face ao resto do contexto português, contexto nacional, já vimos então que a média nacional anda na ordem a nível de exploração 12,8 hetares por pessoa, se nos focarmos em Trás-os-Montes essa média baixa para 5 hetares quer dizer que há muitas pessoas acima dos 5 hetares e muitas pessoas a baixo e aí há umas certas penalizações que deviam ser revistas pelo ministério e estamos a tentar pelo parecer da CONFRAGRI estamos a articular-nos com o ministério e com as entidades que possam ter algum peso a nível de critérios para realmente poder melhor este PDR, melhorar esta PAC para todos.”

Em média, cada agricultor cultiva 5 hectares, 7.8 hectares abaixo da média nacional. A maior condicionante parece estar no grande parcelamento dos terrenos agrícolas.

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“Ter 5 hetares na região norte ou ter 5 hetares na região sul é completamente diferente. Na região sul imagine não tem alfaias, não tem trator para trabalhar. Na região sul 5hetares são todos juntos, ou seja o trator entra lavra tudo, aqui um agricultor que tenha 5hetares tem possivelmente 20/30 parcelas, se vai a pagar a uma prestação de serviços para lavrar, para tratar essas parcelas todas o que acontece é que ele paga mais nas deslocações da maquinaria parcela a parcela do que propriamente no trator da parcela. Tendo essas condicionantes e vendo no caso do nosso olival tradicional, da nossa vinha, no olival já está implementada a mecanização mas nas nossas vinhas se as virmos em patamares a mecanização utilizada lá para baixo na apanha e tudo não é possível aqui em cima.”

Pedro Pinto, da CONFAGRI, considera que a nova PAC e o PDR 2020 deveriam ser repensados, de forma a poderem ser mais vantajosos para o nordeste do país.

Escrito por ONDA LIVRE