As comemorações oficiais do 25 de Abril, em Macedo de Cavaleiros, foram palco da assinatura de acordos de execução com as 30 freguesias do concelho. É o cumprimento de um decreto-lei de 2013, e materializa-se na transferência de 200 mil euros, parte da verba entregue no ato da assinatura. São mais 20% das verbas, contas feitas pelo Fundo de Equilíbrio Financeiro, o FEF. Duarte Moreno, que considera que levar a cabo estas descentralização é cumprir os princípios de Abril.
“Estamos a cumprir um decreto-lei, que já é de 2013. Só tivemos a oportunidade de o fazer em 2017. Conseguimos reunir as condições, não naquilo que é expectável para as juntas de freguesias nem para nós, mas foi o possível. 20% daquilo que eles recebem em termos de FEF, o que dá a módica quantia de 200 mil euros para as 30 freguesias.
É o princípio da descentralização nos concelhos. Em Abril, passamos para a democracia, e o princípio é o de crescimento, que está presente nesta descentralização. É assim que pretendemos que seja e que continue a ser.”
Assim, as juntas de freguesia passam a ter mais competências, agora que têm mais verbas.
“Podermos acelerar mais aquelas pequenas obras que podem as freguesias podem concretizar, com verbas.
As juntas de freguesia deixam de ter que nos solicitar pequenas obras, que assim passam a ser de sua responsabilidade. Com verbas, com certeza farão melhor do que nós, porque estão mais próximos das populações, e sabem do que eles necessitam.”
Nos discursos oficiais, o presidente da Assembleia Municipal, António Afonso, deixou duas sugestões: o investimento na agricultura, e a criação de um gabinete próprio na câmara municipal; e incentivos à natalidade. Uma das medidas já estava pensada, a outra não, e requer dinheiro.
“O primeiro é um projeto que tínhamos em mente. O segundo, também não, obviamente, mas não o tínhamos em mente. De tudo faremos para que, se tivermos oportunidade, concretizarmos esses projetos. Nalguns casos têm sido eficazes. O gabinete da agricultura nem tanto, mas os incentivos à natalidade sim. E é preciso verificar o Plano e Orçamento para saber se é possíveis.”
O dia seguiu com a visita a 4 das 6 localidades que já foram sede de concelho, onde participaram representantes das diversas forças políticas locais.
Escrito por ONDA LIVRE