Ministério está a tentar atribuir mais verbas a projetos de requalificação de escolas para evitar concursos desertos

A secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, afirmou que para ultrapassar o problema dos concursos desertos de requalificação de escolas, o ministério está a tentar atribuir mais verbas aos projectos. Em muitos casos, no distrito tem-se repetido o cenário de falta de empresas a candidatar-se para realizar estas obras o que atrasa a requalificação do património escolar. Ontem, em Bragança, a secretária de estado disse ter esperança que numa segunda tentativa as obras sejam adjudicadas.

“Creio que algumas delas já estão a receber fundos comunitários, como por exemplo Alfândega da Fé.

No entanto, a questão dos concursos desertos é um problema que estamos a ter porque felizmente houve algum aumento do investimento, não só na área da educação mas em geral, e, portanto, como há mais concursos a decorrer, os empreiteiros têm mais dificuldade. Alguns concursos estão a ficar desertos em todo o país mas são obras que estão em curso e, seguramente que num segundo momento, através de um novo procedimento, acabarão por ser adjudicadas. Já estão autorizadas, já há dinheiro para elas e já estão fora do papel. Portanto, é uma questão de tempo.

O que às vezes conseguimos fazer, e neste momento estamos com a reprogramação dos fundos comunitários, é majorar com mais algumas verbas e pondo novamente a concurso com um valor superior.”

Para além de Alfândega da Fé, outros dos casos é o da escola sede do Agrupamento Dr. Ramiro Salgado, em Torre de Moncorvo. O município teve de repetir o concurso como esclareceu o autarca Nuno Gonçalves.

“Estava com 2 milhões e 50 mil euros, o que se se revelou manifestamente insuficiente, uma vez que a obra foi colocada a concurso e este ficou deserto.

Nesta reprogramação que estamos a negociar, quer com o estado central quer com a CCDR Norte, a nossa proposta, que foi acolhida por esta última entidade, é que a Escola Secundária de Torre de Moncorvo tenha três milhões de euros para a sua recuperação.
Isso vai levar a um esforço maior por parte da autarquia, de cerca de meio milhão de euros, mas estamos cá para assumir esse compromisso, para que assim as coisas corram como queremos e possamos levá-la brevemente a novo concurso para iniciarem as obras.”

Já quanto a Vinhais, que no ano passado desistiu da construção de um novo centro escolar, foi a semana passada lançado o concurso para a requalificação da actual escola sede do agrupamento. A secretária de estado Adjunta e da Educação visitou, ontem, o Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, em Bragança, a única capital de distrito que, nos quase quatro anos em funções no governo, ainda não conhecia.

Foto: Direitos Reservados

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)