Vão ser investidos mais dez milhões de euros na área da violência doméstica, relativamente ao ano de 2014.
A novidade foi avançada por Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, que refere ter havido uma diminuição do números de casos reportados em 2018 comparativamente ao ano transato:
“Como disse aumentaram e têm vindo a aumentar de ano para ano. As medidas de tele assistência, dos dispositivos de tele assistência, o chamado botão de pânico, as medidas de vigilância eletrónica, etc. Também tem vindo a aumentar a nossa rede de respostas de estruturas de Gabinete de atendimento, de gabinetes de apoio à vítima e de estruturas de acolhimento. Nos dados oficiais que temos de 2018, comparativamente com o ano anterior, houve uma ligeira diminuição, o que obviamente não significa que haja menos violência, significa que há menos denúncias e isso não é positivo. Queremos que haja mais denúncias porque só assim podemos atuar, quer as forças de segurança quer as equipas técnicas que estão no terreno.”
O início de 2019 ficou marcado pela morte de 21 mulheres, mas Rosa Monteiro explica que estão a ser tomadas medidas para ajudar na prevenção deste género de ocorrências:
“Nesse sentido foi criada a comissão técnica, que propôs um conjunto de medidas que já estão vertidas numa resolução de Conselho de Ministros, na qual estamos a trabalhar. Por um lado, uma equipa que está a produzir um instrumento comum para a prevenção primária e secundária da violência e que se destina a profissionais que trabalhem com crianças e jovens, por exemplo. Há também outros projetos, com os Municípios, e que dão origem a orientações técnicas específicas para os serviços. Há também esta questão da produção do protocolo de atuação para as 72h e para a resposta imediata, e vamos também criar as chamadas redes de urgência de intervenção no território que capitalarizarão a experiência e as redes que já temos. A partir destes protocolos de territorialização e que temos já aqui no território de Bragança e também a mobilização de seis milhões de euros que foram reservados para a formação massiva de vários setores profissionais, a partir desses instrumentos.”
Declarações à margem da conferência “Violência Doméstica e Política Criminal”, organizada pela Delegação da Ordem dos Advogados de Macedo de Cavaleiros e Mirandela, que aconteceu ontem no Centro Cultural de Macedo.
Salete Pacheco, presidente da delegação da ordem dos advogados de Macedo de Cavaleiros, refere a importância de capacitar de forma especializada os profissionais da área, no que toca ao contacto com a vítima:
“Essencialmente o que nos preocupa é a nossa própria formação, que nós não temos formação especializada como têm, por exemplo, os psicólogos. Falo de uma formação clínica e especializada. Nós temos uma formação generalizada e a ordem, agora em colaboração com a Secretaria de Estado, está a tentar fomentar esse tipo de especialização, para todos os colegas terem uma sensibilidade diferente a ouvir a vítima e perceber os sinais, e qual é a melhor forma de atuar até com os órgãos policiais.”
Em Portugal, no ano de 2018, a GNR e a PSP registaram mais de 26 mil casos de violência doméstica.
Escrito por ONDA LIVRE