Depois de em 2014 ser condenado a quase três anos de prisão com pena suspensa, com pena acessória de perda de mandato e impossibilidade de se recandidatar a novos cargos públicos, no processo conhecido como “Curriça de Luxo”, da qual o ex-presidente da autarquia de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno, pediu recurso para a segunda instância, o tribunal ordenou a reabertura do julgamento em primeira instância e proferiu hoje nova decisão sobre o caso, mantendo a condenação anterior.
O processo, relacionado com a construção de uma casa de habitação com licença para armazém agrícola, na altura em que o social-democrata ocupava o cargo de vice-presidente da autarquia e detinha o pelouro do Licenciamento Urbanístico, voltou ao tribunal para ouvir mais duas testemunhas, mas a decisão manteve-se.
Contactado pela Onda Livre, Duarte Moreno não quis prestar declarações.
Recorde-se que o processo “Curriça de Luxo” remonta ao ano de 2007, e foi considerado pelo Tribunal de Macedo de Cavaleiros que Duarte Moreno saberia da intenção do proprietário, José Espírito Santo, construir uma moradia e não um armazém agrícola, para o qual o projeto estava licenciado.
Quanto ao dono da casa, que o tribunal deu como provado que habita na moradia, foi condenado a um ano e meio de prisão e a pagar 30 mil euros de indemnização ao município. Por não ter recorrido da sentença, esta já transitou em julgado.
Escrito por ONDA LIVRE
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