Os tribunais que encerraram em 2014, no âmbito da reforma judiciária, na área abrangida pela Comunidade Intermunicipal do Douro, vão todos reabrir.
Garantia deixada ontem por Francisca Van Dunem que reuniu com os autarcas dos concelhos.
Um dos contemplados é o tribunal de Murça. O presidente do município, José Maria Costa, revela a promessa deixada pela ministra da justiça.
“Ontem, a senhora ministra garantiu-nos que esses tribunais voltariam a abrir, de forma a poderem ser desenvolvidos atos judiciais, em concreto alguns julgamentos.
Dentro em breve, estes tribunais vão voltar a ter julgamentos.”
A justiça volta a ficar mais perto da população, um motivo de contentamento para José Maria Costa.
“Havendo tribunais nestes territórios deixa de haver constrangimentos para as populações, que deixam de ter de se deslocar para Alijó, Vila Real e Chaves, no caso dos cidadãos de Murça.
Não significa que não tenham de se deslocar a Vila Real, mas determinado tipo de julgamentos vão voltar a Murça.
Uma questão que a senhora ministra não nos quis garantir foi os coletivos, mas os julgamentos mais comuns vão regressar.”
Esta reabertura vai ser feita de forma faseada, ainda sem data definida. O autarca murcense espera, no entanto, que seja para breve.
“Uma data em concreto não foi dada. Mas está a trabalhar-se com bastante rapidez para que num curto espaço de tempo alguns desses tribunais possam voltar a funcionar. Não vai ser uma abertura em simultâneo, até porque o Ministério da Justiça não tem capacidade para tal. A partir do momento em que for publicado o documento legislativo para o efeito, vamos todos ser informados sobre a data de reabertura desses tribunais.”
“O repor da justiça para com os pessoas”, nas palavras de José Maria Costa, e o reconhecer o papel e a responsabilidade dos autarcas, no reverter de uma decisão, ainda nas palavras do presidente, “cega, absurda e sem sentido”.
Dos 20 tribunais encerrados no país, 5 estão situação na área da CIM Douro: Murça, Mesão Frio, Tabuaço, Sabrosa e Armamar, e ainda a Comarca de Boticas.