Está em fase de discussão pública o programa Macedo Habitar, uma iniciativa do município de Macedo de Cavaleiros no campo dos apoios financeiros para a habitação social e para reabilitar casas degradadas.
O regulamento Habitação Social Municipal é assim renovado e adaptado às necessidades atuais.
No caso do arrendamento, Duarte Moreno, o autarca local, explica quais as condições.
“A Câmara propõe-se a atribuir um subsídio mensal às famílias carenciadas para que elas próprias procurem casa no mercado mobiliário existente.
Podem beneficiar os agregados cujos rendimentos per capita seja igual ou inferior a 65% do indexante dos apoios sociais, ou seja, dos 432 euros.
Depois, este subsídio é atribuído por 12 meses e pode ter, no máximo, duas renovações.
Na primeira, a diminuição é de 25 % e na segunda é de 50%.”
Já para reabilitar casas degradadas, mantém-se a ajuda na aquisição de materiais.
“No apoio à recuperação e reabilitação de habitações degradadas o apoio é o mesmo que para situações de emergência que já estavam previstas neste regulamento que já estava em vigor.
É um apoio financeiro necessário para aquisição de materiais para a realização de obras que sejam consideradas essenciais para satisfazer as necessidades de habitabilidade.
Queremos estar cada vez mais perto das pessoas, promover uma política que corresponda às necessidades de emprego, habitação e qualidade de vida.”
No caso do arrendamento, Duarte Moreno considera que esta medida podia ainda contribuir para um maior dinamismo desse mercado no concelho.
Até dia 14 de março, o programa Macedo Habitar está em discussão pública. Prevê-se que comece a funcionar ainda este ano.
Escrito por ONDA LIVRE