O Grupo Parlamentar do PCP remeteu um conjunto de perguntas à Assembleia da República sobre o impacto da transferência de encargos, antes suportados pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), para a Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros.
Recorde-se que, a partir deste ano, a gestora do regadio do concelho de Macedo de Cavaleiros viu-se obrigada a assumir as despesas com a estação elevatória, cujo consumo de eletricidade é elevado.
O PCP entende que este é mais um passo do Governo “no sentido de destruir o setor primário no concelho”.
Fátima Bento, responsável distrital de Bragança do PCP, teme que o reflexo deste aumento de custos nas taxas cobradas aos regantes, principalmente no contexto atual, possa levar a que alguns desistam da agricultura:
“Grande parte desta agricultura é para aquela população que a usa como uma fonte de alimentação extra, muitas vezes decorrente de rendimentos mais baixos, acabando por completar com essa produção da sua pequena horta.
Aumentar os preços, talvez noutro contexto não fosse tão dramático, mas com todos os aumentos de custos de que temos conhecimento, adubos, fertilizantes e um conjunto de coisas, aumentar o preço da água, em muitos casos coloca um pouco em dúvida se compensará ou não manter essas produções, porque todos os custos associados a elas já são mais difíceis de suportar. “
O PCP defende que o Governo devia ter acautelado este acréscimo de despesas para a associação, antes de ter transferido os encargos:
“Antes de terem entregue todas as infraestruturas, poderiam ter acautelado a situação, tentando disponibilizar outras fontes de receita da própria associação.
Não se entende como é que entregam todas estas infraestruturas, sendo que isto decorre do regulamento de 2015, como é que agora, com tudo a aumentar e a haver cada vez mais dificuldades e seca, em que a rega é cada veza mais essencial, o fazem sem acautelar o impacto real que isto terá, empurrando assim mais uma responsabilidade.´
É preciso perceber se o ministério avaliou o não o impacto que isto teria na utilização da rega e de que forma isto iria impactar a própria gestão da associação.”
Recentemente, a assembleia da Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros aprovou um orçamento retificativo para poder dar cabimento a uma série de projetos de investimento, com os quais a gestora quer avançar.
Entre eles a colocação de painéis solares para produção de energia, para a qual submeteram uma candidatura que, a ser aprovada, terá um financiamento de 70%, refere presidente da associação, Manuel Cardoso:
“Candidatámos já um projeto para energia solar, que vai permitir fazer uma grande economia de energia, a partir do momento em que seja concretizado.
As candidaturas ainda estão a decorrer da parte do PDR 2020, a nossa é mais uma delas, estamos convictos de que será aprovada e assim que o seja iremos pô-lo em execução. No caso dos painéis solares, que é para melhoria da eficiência energética, o financiamento vai ser de 70%.”
Dada a idade avançada da rede de regadio, há necessidade de se fazer uma revisão geral.
E também há projetos para isso:
“Há agora dois projetos, um deles de execução, que são da responsabilidade da Direção-Geral de Agricultura.
Irão ter algum impacto positivo, já que o nosso regadio já tem alguns anos e necessita de uma espécie de revisão geral, quer a nível do canal condutor principal quer da restante rede primária e secundária.
Temos ainda muitos tubos feitos em fibrocimento, algumas fragilidades em toda a rede, que terão de ser reparadas nos próximos anos de maneira a diminuir perdas de água e aumentar a eficiência.
Já temos a expectativa de que irá haver candidaturas para projetos de execução e para as obras propriamente ditas.
Pensamos em candidatar assim que estiverem abertas.”
De acordo com o presidente da Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros, “os próximos dois e três anos são importantíssimos para poderem lançar uma série de obras, sem as quais se vai perder uma grande parte da água bombada a partir do Azibo”.
O canal condutor principal já está cheio e alguns dos regantes já estão, neste momento, a receber água do regadio.
Escrito por ONDA LIVRE