A região pode ficar sem helicóptero do INEM. O Tribunal de Contas pode não aceitar um segundo ajuste direto, segundo avançou o Jornal de Notícias.
O Tribunal de Contas pode rejeitar um novo ajuste direto para dar continuidade ao serviço de helicópteros do INEM, assegurado até agora pela empresa AVINCIS.
No passado dia 30 de Junho, o INEM enviou um comunicado, aos órgãos de comunicação social, a informar que “vai assegurar a continuidade do serviço de helicópteros de emergência médica”.
O INEM foi questionado, via e-mail, para perceber qual o valor e o tempo para o novo ajuste direto, no entanto, não obtivemos qualquer resposta.
Poucos dias depois, o presidente do INEM demitiu-se, no âmbito deste processo.
O Jornal de Notícias já avançou que “no processo de fiscalização prévia relativo ao ajuste direto do primeiro semestre deste ano, os juízes concederam visto à contratação dos hélis, mas deixaram claro que não voltarão a fazê-lo nos mesmos termos”. “Em causa está a ofensa ao princípio da concorrência, que não é garantido com o ajuste direto e constitui fundamento de recusa de cisto”, segundo o JN.
O Tribunal acreditava que o ajuste direto de meio ano, de 6 milhões de euros, seria suficiente para a abertura de um novo concurso público.
Este ajuste direto já deu asas a muita polémica. O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil chegou mesmo afirmar, ao Jornal Nordeste, que o ajuste direto entre Governo, INEM e AVINCIS não passava de um complô, isto porque o concurso não foi aberto atempadamente, o valor a pagar é superior e o serviço prestado é menor.
Com o ajuste direto, a AVINCIS disponibilizou quatro helicópteros. No entanto, dois, os de Viseu e de Évora, estão a operar durante 12h, e os de Macedo de Cavaleiros e Loulé foram substituídos por outros de maiores dimensões para operarem 24h e num raio maior.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)