A Procuradoria-Geral Distrital do Porto revela no seu site oficial que o Ministério Público deduziu acusação contra um homem, residente no concelho de Mirandela, pela prática de 2869 crimes de pornografia de menores: obtenção, detenção e partilha de ficheiros de teor pornográfico. Todos eles agravados, adianta.
De acordo com a acusação, entre meados de 2023 e meados de 2024, o arguido, através de redes na internet, “dedicou-se à obtenção, detenção e divulgação, com partilha por inúmeros usurários, de fotografias e vídeos de teor erótico, sexual e pornográfico, contendo abusos sexuais cometidos contra crianças, exibindo menores de idade inferior a 14 anos de idade, nus ou seminus, e/ou em práticas sexuais”, refere a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
No despacho de acusação, o Ministério Público pede a condenação do arguido nas penas acessórias de proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades cujo exercício envolva menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.
Refira-se que o suspeito está a aguardar julgamento em prisão preventiva, medida de coação mais grave, situação que vai manter-se até ao início do julgamento que ainda não tem data marcada.
Ao que conseguimos apurar, trata-se do homem de 43 anos, detido, em agosto de 2024, pelo Departamento de Investigação Criminal de Vila Real da Polícia Judiciária que, na altura, revelou na sua página oficial da internet, que a investigação “decorreu da sinalização por entidades internacionais, relativas à posse e à partilha de conteúdos envolvendo pornografia de menores em plataformas de internet”.
Na sequência de uma busca domiciliária, foram apreendidos equipamentos informáticos utilizados pelo arguido e vários conteúdos digitais que integram o conceito de “pornografia de menores”.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Rádio Terra Quente)