Hoje assinala-se o Dia Mundial do Ambiente, no dia que a GNR e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) fez saber que entre 2022 e 2024, registou-se um aumento significativo no número de autos de contraordenação na área ambiental.
Neste dia o SEPNA reafirma o seu compromisso com a defesa da natureza e património natural.
O Tenente-Coronel Fernando Alves, chefe da divisão técnica ambiental do SEPNA, ressalva o trabalho desenvolvido pela GNR em prol da defesa do ambiente:
“Este serviço da GNR reafirma o seu compromisso com a defesa da natureza e do património natural. Constituindo-se assim o SEPNA como uma polícia ambiental que vigia, fiscaliza e investiga infrações à legislação para proteger a natureza, ambiente e o património cultural em todo o território nacional.
Estamos hoje a comemorar este dia e também a ressalvar que temos, durante estes anos todos, integrado diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre essas temáticas, promovendo diversas ações que contribuem para a defesa daquilo que é o nosso património ambiental, para um planeta mais limpo, com uma biodiversidade muito mais bem conservada e com um ecossistema muito mais rico e defendido”.
Em 2024 o SEPNA foi responsável pela autuação de cerca de 75% da criminalidade ambiental registada em Portugal, com 5056 registos.
O tenente-coronel Fernando Alves ressalva a operacionalidade da linha SOS Ambiente e Território, uma ferramenta criada há 22 anos:
“Salientar que operacionalizamos aquilo que é a linha SOS Ambiente e Território, que é uma linha nacional, uma ferramenta que está à disposição do cidadão para apresentar a sua denúncia ambiental e também salientar que no ano 2024, atingimos o nosso pico de 12.562 denúncias efetuadas através deste instrumento”.
A GNR continua empenhada naquilo que é a defesa do ambiente através do seu serviço de proteção da natureza e ambiente”.
Entre 2022 e 2024, registou-se um aumento significativo no número de autos de contraordenação nestes domínios, evidenciando um reforço da atividade fiscalizadora. Assim, no âmbito do ordenamento do território, no ano passado, registaram-se 863 ações, que resultaram em 1238 autos. No que toca à poluição, só no ano de 2004, 431 ações e 452 autos, com um aumento de ano de 2023. Já no que toca a resíduos, decorreram 1145 ações, que originaram 1308 autos e no âmbito da proteção florestal, foram feitas 868 ações que resultaram em 883 autos.
A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), com funcionamento permanente, tem sido uma ferramenta essencial para a denúncia de infrações e o esclarecimento de dúvidas ambientais. Em 2024, registou 42 526 contactos, dos quais resultaram 12 562 denúncias. As áreas com maior número de ocorrências foram animais de companhia (3 509), defesa da floresta contra incêndios (3 506), bem-estar animal (813), convenção de Berna (803) e resíduos (765).
O SEPNA, criado há 24 anos, desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades, com o objetivo de reforçar a sua capacidade de resposta e operacionalidade, assegurando o cumprimento das disposições legais e regulamentares relativas à proteção da natureza e do ambiente. Paralelamente, atua na preservação e conservação do património natural, bem como na prevenção e investigação de ilícitos associados ao ordenamento do território
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Universidade FM e Rádio ONDA LIVRE)
Foto: GNR/SEPNA
