O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou hoje, em entrevista à RTP1, o alargamento do prazo para a limpeza de terrenos até 30 de junho, em todo o país.
De acordo com o governante, a decisão foi tomada tendo em conta as condições meteorológicas registadas nas últimas semanas. “Tendo em conta as condições climatéricas que tivemos e as chuvas, vamos alargar o prazo de limpeza, que acabava agora a 31 de maio, até 30 de junho”, afirmou, referindo-se aos concelhos que não estavam abrangidos pela situação de calamidade.
No início deste mês, vários proprietários florestais já tinham pedido o prolongamento do prazo para a limpeza de terrenos, no âmbito da prevenção de incêndios rurais, apontando dificuldades como a falta de mão de obra e o aumento dos custos.
Até agora, apenas os concelhos abrangidos pela declaração de calamidade tinham como data-limite o dia 30 de junho para realizar os trabalhos de gestão de combustível.
Recorde-se que as coimas por incumprimento podem variar entre 150 e 1.500 euros para pessoas singulares, podendo atingir os 10 mil euros em casos específicos, e até 25 mil euros para pessoas coletivas.