O Município de Macedo de Cavaleiros avançou com a criação de uma Bolsa de Acompanhantes de Maior Acompanhado, uma resposta social destinada a apoiar cidadãos adultos que, por motivos de saúde, deficiência, envelhecimento ou outras limitações, necessitam de acompanhamento na gestão de determinados aspetos da sua vida e não dispõem de retaguarda familiar ou de uma rede de apoio adequada.
A iniciativa surge no âmbito de um protocolo entre a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e a Procuradoria da República da Comarca de Bragança, com o objetivo de identificar cidadãos disponíveis para exercer funções de acompanhamento, sempre que tal seja determinado pelo tribunal.
A vereadora da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Cristina Pires, explica a finalidade desta medida:
O acompanhante tem como principal missão apoiar a pessoa acompanhada na tomada de determinadas decisões, sem a substituir em todos os aspetos da sua vida.
As funções são definidas pelo tribunal, de acordo com as necessidades concretas de cada cidadão, e podem abranger áreas como a gestão de assuntos administrativos, patrimoniais e financeiros, ou a representação em matérias relacionadas com a saúde.
Podem integrar esta bolsa cidadãos residentes no concelho de Macedo de Cavaleiros. Os interessados terão de apresentar documentação que comprove o cumprimento dos requisitos exigidos:
Segundo Cristina Pires, a criação desta bolsa permitirá dar resposta a várias situações de vulnerabilidade:
O exercício das funções de acompanhante tem natureza voluntária e não remunerada, sendo a respetiva nomeação efetuada pelo tribunal, nos termos do Regime Jurídico do Maior Acompanhado.
Os interessados poderão manifestar o seu interesse junto da Divisão Municipal de Ação Social.