As câmaras municipais têm cada vez menos recursos técnicos na área da arquitetura. A preocupação foi manifestada pelo presidente da Ordem dos Arquitectos, Avelino Oliveira, na sua recente passagem por Macedo de Cavaleiros, para uma sessão de esclarecimento que decorreu, na tarde desta segunda-feira, no Centro Cultural.
Avelino Oliveira sublinha que a carreira na administração local já não é tão aliciante, uma vez que as remunerações são mais baixas do que no setor privado. A agravar a situação, os jovens arquitetos também não se estão a fixar em zonas do interior, preferindo o litoral:
A sessão de esclarecimento foi focada no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), o novo diploma que entra em vigor no próximo dia 3 de agosto.
Este diploma contempla várias novidades. Os requerentes passam a poder contar com o título urbanístico desde o primeiro dia e haverá uma redução dos prazos, como explica o presidente da Ordem dos Arquitectos:
Na prática, haverá uma agilização da comunicação prévia, com a redução de etapas administrativas e a simplificação dos processos.
O RJUE foi publicado no dia 29 de maio, em Diário da República. Com esta alteração legislativa, o Governo pretende eliminar obstáculos à construção e à reabilitação, criando melhores condições para aumentar a oferta de habitação, estimular o investimento e garantir uma resposta mais célere às necessidades do país.
Para Avelino Oliveira, o novo diploma trará benefícios, mas também desafios:
Esta foi a 12.ª sessão promovida pela Ordem dos Arquitectos a nível nacional, abrangendo cerca de 2.500 arquitetos e técnicos especializados. Estas ações no terreno assumem uma dimensão muito importante, reitera Avelino Oliveira:
Em Macedo de Cavaleiros, a sessão desta segunda-feira contou com a presença de 90 técnicos.
