Ponte construída há 56 anos tem deficiências e necessita de obras de reabilitação e reforço, orçadas em 5 milhões de euros. Governo alega que a gestão da infraestrutura é do Município que admite agora ter de recorrer ao Banco Europeu de Investimento.
O Presidente da Câmara de Mirandela admite que o executivo que lidera possa ter de recorrer a um empréstimo para avançar com as obras de reabilitação e reforço da Ponte “Engenheiro Machado Vaz”, que estão orçadas em cerca de 5 milhões de euros.
Vítor Correia revela que as conversações com o Governo para que financie as obras naquela ponte – que tem identificadas deficiências nas infraestruturas que suportam o tabuleiro – não têm tido qualquer avanço, pelo que a solução poderá passar por essa linha de financiamento.
A Ponte, construída há 56 anos, fazia parte do trajeto da antiga Estrada Nacional 15, que ligava Bragança ao Porto, que foi sendo substituída, primeiro pelo IP4 e depois pela A4.
No ano 2000, os troços da EN 15, entre Bragança e Murça, foram desclassificados para estradas municipais, estando atualmente sob alçada dos Municípios.
Em 2023, uma avaliação estrutural à ponte detetou “deficiências nas infraestruturas que suportam o tabuleiro”, revelando que o estado de conservação global “foi classificado como 4” (Mau a Muito Mau), “registando-se deformações excessivas em quatro vãos, degradação generalizada dos passeios, fendilhação de revestimentos e deterioração do pavimento betuminoso”.
Como medida preventiva, o Município decidiu proibir a passagem de pesados com mais de 30 toneladas.
Em março, deste ano, um estudo prévio considerava que a solução de reabilitação e reforço apresentava-se como “a opção mais vantajosa” para o Município, assentando numa “intervenção integrada de reforço estrutural e reabilitação funcional do tabuleiro, orientada para assegurar o cumprimento das exigências regulamentares atuais em matéria de segurança estrutural e sísmica, sem alteração da imagem arquitetónica da obra”.
A empreitada custa perto de cinco milhões de euros. É essa a estimativa orçamental do estudo prévio do projeto de execução, adjudicado pelo Município de Mirandela a uma empresa da área, pelo valor de 218 mil euros, suportado em 85% pelo Governo.
“A mesma solidariedade” esperava o presidente da câmara no financiamento das obras. “Da mesma forma que financiou o projeto, também estávamos à espera pudesse financiar a obra, mas a verdade é que não estamos a conseguir”, refere Vítor Correia, que admite que o Município tenha de recorrer à banca.
O autarca adianta que esse empréstimo “poderá vir da parte do Banco Europeu de Investimento”, assegurando que com o recurso a esse mecanismo, “não conta para a dívida e podemos também ter um prazo mais alargado para pagar esse financiamento. Estamos disponíveis para isso”, acrescenta.
No entanto, o autarca não tem qualquer indicação de quando poderá recorrer a essa linha de financiamento. “Tem havido argumentos de que este ano tivemos a tempestade Kristin que há muito a fazer em Portugal, pelo que o Governo ainda não abriu essa linha de financiamento”.
O presidente do Município de Mirandela reitera que tem insistido junto do Governo para que uma verba para esta obra fosse incluída no Orçamento Geral do Estado de 2027.
“Não sei agora, quando o documento for discutido na especialidade, se pode eventualmente ainda haver uma abertura, mas aquilo que nós sabemos é que, no mínimo, vamos ter uma linha de financiamento através do BEI”, afirma.
O prazo estimado de execução da empreitada é de 18 meses, prevendo-se interrupção total de tráfego por um período entre 3 e 5 meses.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Rádio Terra Quente)