O PSD de Vila Real quer exigir ao executivo municipal que preste contas sobre o grau de concretização dos investimentos anunciados e que exista informação pública e regular sobre a execução das medidas aprovadas.
As declarações surgem no seguimento da apresentação de um conjunto de propostas para as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento Municipal de 2027. Redução de impostos, investimento estratégico, habitação, mobilidade e desporto entre as prioridades apresentadas pelo PSD.
Alina Sousa Vaz, presidente do PSD de Vila Real, refere que a autarquia, mais que anunciar investimentos, tem que os concretizar:
“Não basta anunciar investimentos, como tem sido feito, inscrever projetos no orçamento ou até apresentar candidaturas. Para nós, é importante que esses projetos se concretizem.
É aqui que queremos colocar uma exigência muito clara a este executivo: o Orçamento de 2027 deve começar por olhar para a execução do orçamento anterior. Ou seja, importa perceber o que foi efetivamente realizado, que projetos ficaram por concretizar, que investimentos foram adiados e porquê.
Uma obra anunciada não é uma obra concluída, uma candidatura apresentada não é um projeto concretizado e um procedimento iniciado não é um resultado entregue à população.”
Entre as propostas apresentadas destaca-se um pacote de redução da carga fiscal, através da fixação da taxa de IMI para prédios urbanos no mínimo legal de 0,30% e da redução da participação variável do Município no IRS para 3%:
“Uma das nossas prioridades é a redução da carga fiscal. Propomos que o IMI urbano passe para a taxa mínima legal de 0,30% e que a participação variável do município no IRS seja reduzida para 3%.
Em termos de alívio fiscal, estamos a falar de um valor na ordem dos 2,6 milhões de euros por ano, em regime pleno.”
Na área da habitação, o Partido Social Democrata propõe o programa “Aldeias com Gente”, como avança Alina Sousa Vaz:
“Propomos também o programa ‘Aldeias com Gente’ e a valorização do património municipal devoluto, porque precisamos de criar condições para que mais pessoas vivam no nosso concelho e queiram cá ficar.
Precisamos de ter oferta em cada freguesia e de perceber que resposta existe em cada uma, para evitar que tudo esteja concentrado na nossa mancha urbana.”
No desporto, o PSD propõe a revisão da Carta Desportiva Municipal, envolvendo clubes, associações, escolas, freguesias e UTAD:
“No desporto, queremos muito mais ambição. Acho que estamos aquém daquilo que poderíamos representar, quer no concelho, quer no distrito.
Propomos a revisão da Carta Desportiva Municipal, porque é através dela que conseguimos perceber quais são as nossas reais necessidades.
Defendemos também um plano plurianual de equipamentos e o estudo de um recinto multiusos que permita acolher eventos desportivos, culturais, académicos e empresariais.
Considero que já estamos muito atrasados nesta matéria em relação a outros concelhos à nossa volta.”
Segundo a presidente do partido, as propostas abrangem ainda a dinamização económica e turística:
“Temos de valorizar o Alvão e o Douro de uma forma diferenciada. Não temos feito nada ao nível do turismo.
Não basta que, de vez em quando, venham alguns autocarros passear na nossa avenida para considerarmos que temos um nível turístico elevado no nosso concelho.”
O PSD defende que as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal devem traduzir uma visão clara para Vila Real, com prioridades definidas, compromissos quantificados, prazos de execução e mecanismos de acompanhamento.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Universidade FM)