Tribunal de Mirandela aceita nova providência cautelar

Foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela a nova providência cautelar interposta pelos autarcas do distrito de Bragança, para que o helicóptero do INEM se mantenha em Macedo de Cavaleiros.

O advogado ligado ao processo, Paulo de Moura Marques confirmou à Onda Livre que foi determinada a aceitação por parte do magistrado e avançou “estar em curso a citação das entidades requeridas”, ou seja, das partes envolvidas no processo e só à posteriori se saberá a decisão do tribunal.

Refira-se que a nova providência cautelar, sob a forma de ação popular deu entrada esta quarta-feira no Tribunal de Mirandela, após uma reunião com os 12 representantes das câmaras municipais do distrito de Bragança.

Esta nova medida quer impedir a retirada do helicóptero, até o veredicto final ser conhecido.

Lembro que há mais de uma ano que esta batalha vem sendo travada na justiça, e que até agora impediu a saída da aeronave de emergência situada em Macedo de Cavaleiros.

Todavia, agora foi rejeitada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Convocada está uma reunião com a presidente do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, para conhecer qual a posição da nova dirigente sobre esta matéria.

Para dia 2 de novembro foi também convoca, através das redes sociais, mais uma manifestação, em Macedo de Cavaleiros, contra a saída do meio aéreo de emergência.

Esta iniciativa, que conta com apoio dos autarcas, vai ser aproveitada para pedir à população que subscreva a nova ação popular.

Escrito por Onda Livre