A partir de hoje está em vigor a carta por pontos, um novo sistema de contabilizar as infrações rodoviárias.
A que a cada condutor é, inicialmente, atribuídos 12 pontos que vão sendo retirados sempre que uma contraordenação é praticada, além da habitual coima e eventual proibição de conduzir.
O Comandante do Destacamento de Trânsito da GNR de Bragança, Capitão João Sousa, explica mais.
“Vai funcionar num sistema de pontos, em que os condutores vão começar com 12 pontos. Depois, à medida que as infrações vão sendo praticadas, vão sendo retirados pontos.
A forma como a carta é retirada, dando inibição de condução, já existe, mas neste momento é através da contabilização das infrações graves ou muito graves, num período de 5 anos. Ou seja, se cometer 5 infrações graves ou muito graves em 5 anos, é-lhe retirada a carta. A partir de hoje, essa contabilização é feita pela retirada dos pontos, que varia, consoante a gravidade, entre -2 a -6.”
O condutor fica sem carta chegado aos 0 pontos, mas antes disso, existem outras sanções.
“Chegado a 5 pontos, ou menos pontos, é notificado para cumprir uma ação de formação no âmbito rodoviário. Se não o fizer, sem justificação, é-lhe automaticamente retirada a carta de condução.”
Para os crimes rodoviários estão previstos os maiores descontos de pontos correspondente a menos 6 pontos na carta de condução.
Se durante 3 anos, o condutor não praticar qualquer tipo de contraordenação ou crime rodoviário, recebe um bónus de 3 pontos. Se frequentar formação voluntariamente ou, simplesmente em 3 anos, não tenha cometido crimes rodoviários, recebe um ponto de bónus.
O acumular de pontos adquiridos nunca ultrapassa os 15 pontos, que é o valor máximo.
Escrito por ONDA LIVRE