A convite da Rede Atalaia, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas foi ontem a Vimioso explicar o novo plano do governo de apoio ao regresso de emigrantes. O Programa Regressar entrou em vigor há cerca de uma semana e prevê apoios que podem chegar a 6500 euros aos portugueses que querem voltar ao país, entre o incentivo à mobilidade, fiscal e de empregabilidade e ao investimento, como explicou o secretário de Estado, José Luís Carneiro:
“Tem três grandes eixos, o de apoio à mobilidade, que neste caso são apoios financeiros para os custos de regresso, da importação de bens e reconhecimento de equivalências e competências escolares. Depois, um segundo eixo, denominado de eixo fiscal, cidadãos que decidam regressar a Portugal em 2019 e 2020, apenas pagarão 50% sobre o rendimento do seu trabalho durante cinco anos. Depois, há outro eixo, que é o eixo de apoio ao investimento, que está a ser concluído por parte do Ministério da Economia, mas que dentro de dias estará disponível e vai ajudar a financiar projetos que tenham origem na diáspora e sejam originados em Portugal.”
Na plateia no auditório do Parque de Natureza e Aventura, o PINTA, estiveram vários emigrantes que levantaram preocupações com a burocracia e perdas no valor das pensões dos países de acolhimento. O Secretário de Estado considera que há “falta de informação” por parte dos emigrantes e garante que têm sido feitos avanços para melhor esses processos:
“Por vezes prevalece falta de informação e há trabalho a fazer nesse aspeto. Entre 2017 e 2018, a Segurança Social (SS) e o Ministério do Trabalho tomaram medidas que permitem atenuar essas dificuldades e, em alguns casos, resolver essas dificuldades. Por um lado, foram contratados cerca de 30 funcionários para trabalharem na área internacional da SS, em segundo lugar foi criado um centro internacional com sede em Leiria, dedicado exclusivamente ao tratamento das pensões com origem na emigração e em terceiro lugar, avançou-se também com o processo de micro-filmagem, tendo em vista a digitalização dos arquivos distritais e que estavam em papel até 1985.”
O gabinete de apoio ao emigrante, do município de Vimioso, tem recebido muitas solicitações de apoio ligadas precisamente às reformas, como referiu o presidente do município, Jorge Fidalgo:
“O que nós notamos é que há muita gente a procurar o gabinete de apoio ao emigrante. Desde 2007 já tivemos 1200 processos, que têm, essencialmente, a ver com a problemática das pensões de muitos emigrantes que regressam e pedem a sua pensão cá, que depois tem de ser coadjuvada com o país que os acolheu. Temos vindo também a fazer um trabalho, no sentido de podermos atuar, paralelamente, com o gabinete de apoio à diáspora, para podermos promover as potencialidades de investimento no nosso concelho.”
Jorge Fidalgo adiantou ainda que Vimioso já tem recebido procura por parte de alguns luso-descendentes com origens no concelho, interessados em investir pelas potencialidades da terra de origem de pais e avós.
Foto: Rádio Brigantia
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)