Começou, esta segunda-feira, a circular pelas freguesias do concelho de
Mirandela, o Balcão Móvel. Uma viatura elétrica devidamente equipada com material informático e acesso à internet, que tem como objetivo proporcionar aos munícipes um atendimento de serviços públicos com maior proximidade.
Este é um projeto pioneiro no país, implementado pela Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa, que contempla nove carrinhas elétricas para todos os concelhos que integram a CIM, num investimento total de cerca de 450 mil
euros.
Este projeto pioneiro, em Portugal, é o resultado de uma candidatura apresentada pela Comunidade Intermunicipal “Terras de Trás-os-Montes”, em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa para permitir a disponibilização de serviços da Administração Central, e está integrada no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial das Terras de Trás-os-Montes.
Trata-se de um modelo descentralizado de prestação de serviços, com características do Gabinete de Apoio ao Munícipe, constituído por uma viatura adaptada, com material informático e acesso à internet.
Ao todo, serão cerca de 240 os serviços de 18 entidades da administração central prestados por técnicos especializados, que receberam formação específica para o efeito, nos últimos três meses.
Serviços como a revalidação da carta de condução, alteração da morada no cartão de cidadão, assuntos relacionados com a Caixa Geral de Aposentações, Autoridade Tributária, Segurança Social, Centro de Emprego, Serviço de Estrangeiro e Fronteiras, pedidos que habitualmente são tratados nas autarquias,
como licenças de obras particulares, comunicações de anomalias nas redes de águas, alteração dos dados do contrato de água, apoio a estratos sociais desfavorecidos, licenças para ocupação da via pública, poderão ser agora tratados sem necessidade de deslocação às sedes dos nove concelhos que integram a CIM Terras de Trás-os-Montes: Bragança, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Alfândega da Fé, Mogadouro, Miranda do Douro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
O presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, Artur Nunes, destaca a importância deste projeto que descentraliza e aproxima os serviços públicos, num território disperso e envelhecido:
“Muitas vezes, as pessoas têm alguma dificuldade em se deslocar nestes territórios que, por vezes, estão longe da sede de distrito. Levarmos estes serviços às populações é uma mais-valia porque passam a estar disponíveis à porta de casa, de forma fácil e com alguém para auxiliar, evitando filas de espera e outras dificuldades do serviço públicos.”O investimento total, nas nove viaturas e respetivo equipamento informático,
ronda os 450 mil euros, sendo que 85% é financiado pelo FEDER – Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional.
Depois da entrega das viaturas aos municípios, em meados de abril, agora o mês de agosto marca o início desta prestação de serviços de proximidade, com a calendarização e a escolha dos percursos a ser da responsabilidade de cada autarquia.
Foto: Rádio Terra Quente
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Terra Quente)