Clara Sousa Alves, deputada na Assembleia da República pelo distrito de Bragança e também presidente da JSD Distrital deste mesmo distrito, vai apresentar uma moção, no âmbito do 42º congresso do PSD que se vai realizar, este fim-de-semana, em Braga, em que também vão decorrer as eleições aos órgãos nacionais.
A moção intitula-se “Region: Ativar as Regiões, Ligar Portugal”, tem como principal objetivo “promover a coesão territorial através de políticas integradas e sustentáveis, abordando as assimetrias regionais que afetam o nosso país”. Para tal acontecer e sair do papel para a realidade, Clara de Sousa Alves aponta três soluções, como adianta:
“No fundo reflete um pouco aquilo que tem sido o pensamento da região. Efetivamente notamos que há um grande distanciamento dos cidadãos, perante o estado e a classe política. E explano nesta moção, o nosso sistema eleitoral, no que diz respeito às competências dos municípios ou à assembleia municipal”
A primeira proposta está relacionada com a regionalização. A deputada eleita pelo círculo eleitoral de Bragança defende a preparação do terreno para um novo referendo sobre este tema, isto porque defende que é necessário dotar as regiões de maior autonomia e capacidade de gestão:
A primeira proposta abre caminho para o repensar da regionalização, e da organização administrativa, do nosso país nesse sentido. É verdade que também sei que não é uma matéria fácil. Há muitos céticos a esta questão. Mas eu penso que podemos chegar à conclusão que o sistema atual tem falhado.
Por isso, esta regionalização, esta reorganização administrativa, com uma maior autonomia das regiões, com uma complementaridade das zonas mais desenvolvidas ajudem a desenvolver as menos desenvolvidas, quer a nível de conhecimentos, quer a nível de recursos humanos. É uma matéria a repensar, não digo que seja aplicada já sem ponderação.
A segunda solução é sobre a transferência de competências para os municípios, que não pode ser aplicada no vazio, e que deve ser acompanhada de recursos técnicos e humanos:
A segunda proposta está relacionada, com o movimento de todo conhecido, que é a transferência de competências para os municípios que já começou a acontecer. Mas a verdade é que têm sido detetados alguns problemas de transferências de competências. O próprio Tribunal Constitucional, no relatório do início do ano, detetou essas dificuldades, nomeadamente com o envelope financeiro que acompanha estas transferências, que nem sempre é suficiente para os municípios as desenvolverem.
Por fim, a proposta temática terá como último ponto, a reforma do Sistema Político e Eleitoral com o objetivo de garantir proximidade entre os eleitores e os eleitos.
Notamos que há um grande distanciamento dos cidadãos perante o estado. E pretendo que se repense o nosso sistema eleitoral.
Clara Sousa Alves vai apresentar a proposta “Region: Ativar as Regiões, Ligar Portugal” no 42º congresso do PSD, que vai ser discutida e votada.
Escrito por Rádio ONDA LIVRE