Os Municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães uniram-se num comunicado conjunto assinalando a data de 20 de dezembro, amanhã, data que se realizou a venda das 6 barragens no rio Douro à MOVHERA Hidroelétricas do Douro SA, cumprindo 4 anos.
Por isso, os quatro municípios vai colocar as bandeiras a meia haste e vão reunir-se às 11h com a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, no Ministério das Finanças, em Lisboa.
Recorde-se que em causa está o processo da vendas das barragens, que já fez correr muita tinta nos órgãos de comunicação social, em que está em causa, “a venda por 2200 milhões de euros feita a coberto de fórmulas de planeamento fiscal agressivo, sem o pagamento de IRC, do Imposto do Selo e do Imposto Municipal de Transações, e que lesou os contribuintes portugueses em mais de 400 milhões de euros”, denuncia o mesmo comunicado.
Neste comunicado conjunto, os autarcas unem-se e questionam “Como é possível, que a inspeção tributária realizada ao negócio da venda das barragens, continue em banho-maria?”.
Também questionam: “A quem interessa, que a inspeção tributária se tenha tornado numa espécie de obras de Santa Engrácia, sem fim à vista, e com os responsáveis pelo embuste impunes?”
O mesmo comunicado refere que “desengane-se quem pensa, que vamos deixar cair no esquecimento, um negócio, feito à custa dos impostos que nos são devidos. Estamos determinados a lutar, até conseguirmos que se faça justiça, a todos os cidadãos que vivem nos nossos concelhos. Nós vamos conseguir, só vamos parar, quando a EDP pagar os 200 milhões de euros que nos deve.”
Escrito por Rádio ONDA LIVRE