Paulo Ramalho, recém-nomeado vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), esclarece que não vai ficar em permanência, em Mirandela, na sede da ex-Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), mas antes no Porto, onde está a sede da CCDR-N.
O ex-vereador da Câmara Municipal da Maia, nas primeiras declarações depois de ter sido nomeado pelo Ministro da Agricultura, à margem do V congresso transmontano, justifica esta posição alegando que a DRAPN foi integrada na CCDR-N, cuja sede é no Porto e que só o Conselho Regional poderá alterar esta disposição legal. Uma posição que não vai ao encontro das reivindicações de vários atores do território e até da própria CIM das Terras de Trás-os-Montes. Ainda assim, Paulo Ramalho garante que vai estar em Mirandela, “todas as semanas”.
Paulo Ramalho não esconde ter ficado incomodado com algumas entrevistas de atores do território e até de presidentes de câmara concedidas após a sua nomeação e esclarece porque razão não vai ficar, em permanência, em Mirandela, mas antes no Porto:
“Em primeiro lugar, a extinção da antiga Direção Regional e a integração das suas competências na CCDR, faz com que as competências fiquem alocadas à CCDR e portanto a sede é no Porto, na CCDR Norte. E quanto a isso eu não posso fazer nada, só o Conselho Regional pode alterar a localização da sede”, explica.
Ainda assim, Paulo Ramalho garante que vai estar em Mirandela “todas as semanas”:
“Estarei todas as semanas em Mirandela. Esta semana, por exemplo, é o segundo dia que eu estou em Mirandela, agora não tenho que estar necessariamente em Mirandela, eu vou andar pelo território nos 86 municípios, Nós temos três polos, o polo de Braga, o polo do Porto e o polo de Mirandela e esses três polos irão, naturalmente, receber a minha presença durante toda a semana.”
No entanto, o vice-presidente da CCDR-N não considera que esta seja a questão mais importante:
“O que é importante é que o nosso polo de Mirandela continue a funcionar com as competências que sempre teve, com os funcionários que tem, não haja nenhum tipo de restrição naquilo que é o seu trabalho e no seu funcionamento, e eu garantir desde sempre, através quer do seu Presidente do Conselho Diretivo, quer do Ministro da Agricultura, que vamos assegurar uma resposta rápida, eficaz, de proximidade ao território e aos agricultores, que essa era a principal missão. Nós queremos manter efetivamente essa capacidade de resposta no território, essa ligação direta ao Ministério e manter essa relação entre os agricultores e o Ministério da Agricultura o mais próximo possível”, acrescenta.
Perante isto, a pergunta é inevitável: afinal o que muda com a nomeação do vice-presidente da CCDR-N? Paulo Ramalho responde:
“É que agora o Ministro da Agricultura tem tutela e superintendência sobre o seu representante da CCDR, que neste caso sou eu, o que significa que já não há aquele problema de os agricultores e a agricultura não serem representadas junto do Ministério da Agricultura, porque tinha um intermediário que era a Comissão Diretiva ou o Presidente da Comissão Diretiva da CCDR, e a partir de agora o Vice-Presidente nomeado pelo Ministro da Agricultura é que responde perante ele, respondendo também naturalmente e articulando as suas funções com o Presidente da CCDR”, explica.
O Conselho de Ministros designou, no início do mês, os vice-presidentes das CCDR’s distribuídas pelo país para as áreas da Agricultura e Pescas, depois de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura os poderes de superintendência e tutela nessas áreas.
Na CCDR Norte, foi designado Paulo Ramalho, vereador do Município da Maia e ex-deputado do PSD na Assembleia da República, onde chegou a ser coordenador da Comissão de Agricultura e Mar.
Recorde-se que, em maio de 2023, foram integradas nas CCDR, as anteriores Direções Regionais de Agricultura, que passaram a designar-se unidades orgânicas regionais, sediadas em Mirandela, Castelo Branco, Santarém, Évora e Faro.
Em consequência, disso, o Ministro da Agricultura ficou desprovido de capacidade de intervenção no território dado que não ficou prevista a sua participação na tutela da CCDR, O Governo corrigiu a situação, alterando a orgânica das CCDR para permitir a nomeação, pelo ministro da Agricultura, de vice-presidentes que terão a seu cargo os departamentos regionais da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.
O recém-nomeado vice-presidente da CCDR-N, em declarações exclusivas à CIR a revelar que não vai ficar em presença física em Mirandela, na sede da ex-DRAPN, mas antes no Porto, na sede da CCDR-N.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Rádio Terra Quente)