Ambientalistas batem com a porta da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua

Ambientalistas batem com a porta da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua

Atualização

A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente decidiu suspender a sua representação na Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua.

Assim, amanhã, naquela que será 16.ª reunião plenária do órgão que acompanha o cumprimento das contrapartidas, por parte da EDP, a que a construção da Barragem de Foz Tua a obriga, não conta com elementos da GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) nem da Plataforma Salvar o Tua, ambos, recorde-se, indicados pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, para representar as Organizações Não Governamentais de Ambiente.

O início do enchimento da barragem sem autorização, agindo em ilegalidade confirmada própria Agência Portuguesa do Ambiente, foi a “gota de água”, explica João Joanaz de Melo, coordenador da Plataforma Salvar o Tua.

reduzido 3

“A gota de água que fez transbordar a taça foi o início do enchimento da barragem sem autorização.

A EDP começou a encher a barragem sem autorização da autoridade competente, neste caso a Agência Portuguesa do Ambiente, que acumula a função de Autoridade Nacional de Segurança de Barragens.

Entendemos que não devemos branquear a ação desta comissão, ou dignificá-la, com a nossa presença lá. Por isso decidimos suspender a nossa presença e denunciar publicamente que esta Comissão de Acompanhamento não serve para nada. Não está a fazer nada. O Estado português não está a cumprir as suas obrigações no que toca neste projeto, e não vamos compactuar com esta fraude.”

João Joanaz de Melo afirma que três requisitos fundamentais respeitantes a esta construção não estão a ser cumpridos, e tudo por culpa das instituições que deveriam estar a regulamentar a questão.

reduzido 3

“Três aspetos fundamentais: um é o traçado de linha de alta tensão, que não cumpre os requisitos estabelecidos; outro é o projeto de mobilidade,  que neste momento é apresentado como tendo fins apenas turísticos, vamos ver se terá sucesso ou não. É um projeto com pouca consistência. Está por demonstrar  qual é o grau de sucesso que poderá ter como projeto turístico. O que não cumpre é o requisito de assegurar a mobilidade da população local; e depois, temos a salvaguarda do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade, que tem um conjunto de requisitos do ponto de vista paisagístico, da garantia da integridade desse património, que também não estão garantidos.

E as instituições que deveriam assegurar que tudo está a ser cumprido, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente, a CCDR-Norte, enquanto coordenadora da Comissão de Acompanhamento, e também a Comissão Nacional da UNESCO, que ou estão a ser coniventes com a EDP, ou grosseiramente negligentes.”

Já a presidente da GEOTA, Marlene Marques, salienta ainda que os ambientalistas esperam que esta tomada de posição agite a opinião pública, e mesmo pedem o esvaziamento da albufeira da barragem, como um sinal de boa fé. E essa poderia ser, na opinião de Marlene Marques, a primeira decisão acertada sobre o Tua.

reduzido 3

“Naturalmente que temos esperança que sim, assim como que o Governo mande parar o enchimento da albufeira, e ordene até o esvaziamento da mesma, como nós reivindicamos neste comunicado.

Isso sim, será entendido por nós como uma reação de boa vontade e de boa decisão em relação ao processo. Será certamente a primeira boa decisão, e um indicador que se querem seguir os procedimentos legais.”

O coordenador da Plataforma Salvar o Tua reconhece que as hipóteses de salvar o Vale do Tua são já reduzidas, mas espera que esta história possa salvar outros rios selvagens, como o Tâmega, que tem prevista a construção de quatro barragens.

E quem paga, são todos os contribuintes.

reduzido 3

“Para todas as pessoas que nos estão a ouvir, isto não é só um problema do Vale do Tua, e de quem ainda lá vive, cada vez sem mais condições para o fazer.

Isto é um alerta para todos aqueles que vão pagar esta barbaridade. Porque os custos desta barragem e dos pseudo-planos de mobilidade que se andam a fazer são, eventualmente, os consumidores de eletricidade e os contribuintes. Isto, na verdade, só beneficia os promotores do projeto.”

A partir de amanhã, os ambientalistas escusam-se a participar na Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua.

 

Escrito por ONDA LIVRE

 

 

Relacionados

Leave a Reply

css.php