“O ruído na legislação Portuguesa e Europeia”, este foi o título da conferência que se realizou na passada sexta-feira.
A Delegação de Macedo de Cavaleiros da Ordem dos Advogados realizou um colóquio para explicar os deveres e direitos de quem tem estabelecimentos que fazem ruído e quem mora perto de locais ruidosos.
Conferência Ruído 1 
“É uma conferência sobre a legislação aplicada ao ruido acústico, quer na vertente da incomodidade, por exemplo quando uma pessoa se queixa que tem um estabelecimento comercial que provoca ruido na sua vizinhança (um café, um bar, uma discoteca, ou outro tipo de fontes de ruido), quer na vertente do isolamento acústico que é aplicável sempre que é construída uma nova habitação, prédio, edifício, escola. A legislação impõe regras para isolamento acústico, quer a sons de propagação através do ar, quer a sons de propagação entre pisos. São chamados ruídos de percussão, que é aquele efeito desagradável das senhoras andarem com tacões muito fininhos e nós no piso de baixo ouvirmos o toc toc toc.”
Alertas as pessoas sobre a legislação que existe para que saibam dos seus deveres, enquanto emissores de ruído e dos seus direitos enquanto recetores de ruído excessivo. Este foi o objetivo da conferência, como afirma o advogado Paulo Cabral.
Conferência Ruído 2 “Alertar para a legislação que exige atualmente e que, por ventura, muitas vezes pessoas que estão ligadas à área, nomeadamente advogados daí isto seja organizado em conjunto com a ordem dos advogados, nem sempre conhecem alguns pormenores associados a essa legislação. Desejo que a mensagem passe aos macedenses e aos outros concelhos, porque isto é um aspeto que tem muita influência, muito impacto sobre a nossa vida, sobre a nossa saúde. O ruído é uma coisa desagradável, quando excessivo, que provoca um incomodo nítido. As pessoas devem saber que existem leis e regras que devem ser cumpridas. Estarem cientes dos seus deveres, enquanto emissores de ruído e dos seus direitos, enquanto cidadãos que estejam expostos a níveis de ruído excessivo, devem acionar os mecanismos legais ao seu alcance para se defenderem.”
O Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros recebeu na passada sexta-feira a conferência intitulada “O ruído na legislação Portuguesa e Europeia”.
Escrito por Onda Livre
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