Três pessoas da mesma família são acusadas pelo Ministério Público de sequestrar e agredir um advogado e um administrador de um processo de insolvência, em Macedo de Cavaleiros.
O Tribunal tem agendada, para esta sexta-feira, a segunda sessão deste julgamento.
Na primeira sessão de julgamento foram ouvidos os três arguidos, para hoje está marcada a audição ao advogado e ao administrador de insolvência e ainda as testemunhas no processo.
O caso remonta a 4 de Julho de 2012.
O advogado Fernando Caldeira (credor no processo) e Romão Nunes (administrador de insolvência) deslocaram-se aos armazéns, pertencentes aos pais de dois dos arguidos, com o intuito de verificar se os mesmos se encontravam devolutos de pessoas e bens, após ter sido declarada a insolvência dos seus proprietários.
Nessa altura, refere o despacho de acusação, chegaram os três arguidos (filho, nora e neto do casal alvo da insolvência) e impediram que levassem a cabo a tomada de posse dos armazéns.
“Fecharam a porta do armazém, inviabilizando qualquer possibilidade de fuga, e começaram a agredir violentamente o advogado com murros e pontapés”, conta o Ministério Público.
Já Romão Nunes, que se deslocava com o apoio de canadianas, sentiu-se indisposto e solicitou aos arguidos que lhe permitissem deslocar-se a um sanitário. Pedido satisfeito mediante a condição de entregar o seu telemóvel. Durante meia hora, dois dos arguidos (pai e filho) continuaram a agredir o advogado, forçando-o a escrever uma declaração em como a penhora tinha sido feita de forma ilícita.
Segundo o MP, os ofendidos estiveram sequestrados no interior do armazém durante cerca de uma hora e quando decidiram permitir a sua saída, os arguidos ainda ameaçaram de morte Fernando Caldeira.
Com vários hematomas graves, o advogado necessitou de tratamento médico no hospital de Macedo de Cavaleiros, para onde foi transportado por Luís Mila e Cármen Sandra (casal), apenas “com a pretensão de controlar a versão dos factos que o assistente viesse a apresentar”, refere o despacho.
O MP acusa Luís Mila, de 45 anos, Cármen Sandra, de 43 anos e o filho (Rui Mila) de 23 anos, da prática de dois crimes de sequestro agravado, um crime de ofensa à integridade qualificada e um crime de coação agravada.
Cármen Sandra é ainda acusada do crime de denúncia caluniosa, por tentar ludibriar as autoridades policiais e judiciárias ao ter apresentado, cinco dias depois dos factos, uma queixa contra o assistente e advogado Fernando Caldeira, alegando que este a teria tentado violar sexualmente.