A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros vai proceder ao pagamento do subsídio de férias já este mês.
Refiro que o Governo ordenou aos serviços públicos que não paguem subsídio de férias em junho apesar de a suspensão ter sido chumbada pelo Tribunal Constitucional e de não estar em vigor a proposta do executivo que remete para novembro esse pagamento.
Com autonomia para deliberar o pagamento, o subsídio dos funcionários do município serão pagos este mês, como assegura o vice-presidente, Duarte Moreno.
“Nós temos autonomia financeira e ao contrário daquilo que o Governo está a anunciar, nós estamos a seguir a decisão do Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional. Temos condições financeiras e vamos pagar o subsídio de férias a que os trabalhadores têm direito.”
Duarte Moreno avança que já estão a ser processados de forma a cumprir a lei.
“Temos a informação efetuada pelos nossos dirigentes, vai ser despachada favoravelmente e vai ser processada para que esteja tudo pronto para se efetuar o pagamento.”
O Governo referiu que as autarquias locais têm autonomia própria para procederem ao pagamento dos subsídios aos seus funcionários quando entenderem, e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros vai pagar já este mês.
Escrito por Onda Livre