Os partidos da oposição da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros votaram contra o plano e orçamento para o próximo ano.
O executivo social democrata, que lidera sem maioria mereceu os votos contra do PS e do vereador do CDS-PP.
O vereador socialista, Rui Vaz diz que por detrás deste orçamento estão graves lacunas que reportam o documento para a mentira.
“Fomos confrontados com um plano em orçamento que padece de alguma ilegalidade no que diz respeito à falta de rigor nos números que apresenta.
Portanto, sendo do conhecimento dos vereadores do Partido Socialista que neste documento está omissa a dívida, que já está assumida pelo executivo, e tendo em conta a despesa que vai acontecer em 2014, entendemos por bem votar contra este documento, que enferma de mentira.
Sendo assim, não podemos, de forma alguma, aprovar um documento no qual sabemos que não consta a verdade.”
O partido socialista entende que as contas da autarquia atingiram o insustentável e afirma ser exigível um acompanhamento financeiro externo, para se conseguir a sua recuperação.
Rui Vaz sugere que seja feita uma auditoria financeira.
“O que seria necessário era auditar as suas finanças.
Não falamos num sentido pejorativo nem negativo de ver as coisas. O ideal seria que a oposição e o executivo se sentassem à mesa, e de forma ponderada e responsável, traçarmos um caminho para tudo isto.
Penso que ao colocarem-se os números em rigor, da despesa e da dívida, para o ano de 2014, é necessário obrigatoriamente acertar-se na receita.
E como não é possível, para essa mesma receita, recorrermos a empréstimos ou a outras formas de canalizar dinheiro para a autarquia, só pelo lado da despesa poderemos fazer este equilíbrio.”
O vereador independente, apoiado pelo CDS-PP também deu parecer negativo ao orçamento proposto pelo município.
Rui Costa diz desconhecer a real dívida da autarquia e explica o seu voto contra.
“Pela redução da despesa, apesar de ter sido dito que era impossível reduzir mais àquilo que já existia. Outra situação, que me fez mudar o sentido de voto, foi a existência de uma dívida avultada a duas entidades, – Águas de Trás-os-Montes e Resíduos do Nordeste – que tem vindo a ser diferida ao longo dos últimos anos.
Parte dessa dívida está contratualizada, com pagamentos que julgo não estarem a ser cumpridos este ano.
Houve uma tentativa de corrigir esses montantes. Não o fizeram, tecnicamente, da melhor forma.
Enquanto não constar toda a dívida que existe, ou a dívida negociada, já com os pagamentos do próximo ano, o orçamento não reflete o rigor que devia ter nem está vertida nele toda a realidade do nosso concelho. “
O vereador afirma que o orçamento apresentado para 2014 não é exequível e diz mesmo que a câmara se encontra numa situação de insolvência.
“Custa-me pronunciar a palavra insolvência, porque é muito forte. Contudo, tecnicamente, é assim que é.
Se a autarquia colocar a totalidade da dívida na despesa de orçamento, não tem receita suficiente para a cobrir.
Se não conseguir cumprir os seus compromissos a curto e a médio prazo, a autarquia não tem solvência.
Esta dívida podia ter sido, ou que ainda venha a ser, negociada com um valor razoável para o próximo ano, devendo ser colocada na parte da despesa.
Para isso, seria necessário retirar grande parte da despesa que consta atualmente, o que me disseram ser impossível. Teria ainda que haver bastante rigor na parte da receita, para que consigamos equilibrar nos próximos anos a calamidade que são as nossas contas.”
Amanhã, em reunião de câmara o plano e orçamento para 2014 estará de novo em cima da mesa, e novas negociações serão feitas entre oposição e executivo, a fim de viabilizar a execução do documento.
Escrito por Onda Livre