O Governo já retirou, em segredo, a notificação à Comissão Europeia para a definição dos termos para atribuição de subsídio social da mobilidade, para conduzir à retoma da ligação aérea que ligava Trás-os-Montes a Lisboa.
Esta informação surgiu na resposta do comissário Joaquim Almunia, na sequência da pergunta da deputada no Parlamento Europeu, Inês Zuber, sobre se já haveria alguma decisão em relação ao avião.
Na resposta em nome da Comissão, de Joaquim Almunia, pode ler-se que:
“A Comissão foi notificada do regime proposto em 26 de março de 2013; no entanto, essa notificação acabou por ser retirada em 30 de setembro de 2013. Nestes termos não será adotada qualquer decisão no que respeita às referidas ligações aéreas.”
O retiro do pedido à Comissão Europeia foi feito logo no dia seguinte às eleições autárquicas, sem qualquer aviso público, o que deixa cair por terra a ideia de que a publicação do decreto-lei sobre o assunto, que supostamente aguardaria só pela decisão da Comissão para publicação de uma portaria, para definição dos termos e dos valores do subsídio social de mobilidade a atribuir à ligação, poderia conduzir à reposição da linha aérea.
Pelo caminho fica também a promessa do autarca de Bragança, de que seria feito um novo regulamente comunitário para enquadrar a ligação aérea regional, a estar concluído em maio do próximo ano.
Depois desta informação, os deputados do PCP Bruno Dias e Jorge Machado, confrontaram, por escrito, o Ministro da Economia, pedindo justificações para o povo transmontano, naquilo que qualificam como uma “atitude vergonhosa”. Questionaram ainda Pires de Lima sobre o motivo desta decisão, e que medidas urgentes serão tomadas para a reabertura da ligação.
Perguntas essas que, até ao momento, permanecem sem qualquer reposta, estando ainda no prazo legal para prestar declarações.
A reposição da ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa está agora mais distante, depois da informação por parte da Comissão Europeia de que a notificação sobre os pedidos de ajuda para que tal acontecesse foi retirada, por parte do Governo, a 30 de setembro, dia seguinte às eleições autárquicas.
Escrito por ONDA LIVRE