«O caminho a seguir não é o de retirar serviços do interior do país».
A declaração é do Secretário de Estado da Administração Local que esteve na cerimónia de inauguração da XVIII Feira da Caça e VIII Feira do Turismo de Macedo de Cavaleiros.
As palavras de António Leitão Amaro surgem na prossecução da possibilidade de alguns serviços públicos virem a fechar portas na região, como a saúde, finanças e segurança social nos municípios menos populosos.
O governante falou na necessidade de um trajeto de convergência entre autarcas e o Governo.
“É o caminho que este governo escolheu fazer.
Nós começámos há um ano e meio a trabalhar no levantamento de todos os equipamentos e serviços públicos. Cada tipo de serviço tem as suas soluções. Houve um processo específico, sobretudo nos governos anteriores, relativamente a determinados serviços, como nas escolas. Agora há um trabalho que já está em grande medida feito em relação aos tribunais.
Nós procuramos uma estratégia que passe não por encerrar serviços e tirá-los do território, mas, aproveitando esta serviço com as autarquias, encontrar uma situação de contratualização que permita que aquilo que é o importante e o decisivo, aliás, todos os autarcas o dizem, de todos os partidos, é que é necessário reorganizar muitas vezes a rede de serviços públicos.
Mas o importante é que o caminho não é o de retirar os serviços do território. É encontrar novas formas de eles poderem ser prestados e de estarem tão ou mais perto das pessoas.”
Leitão Amaro deixa algumas das possibilidade que estão no dossier do Governo sobre esta matéria, com a garantia de que nas próximas semanas haverá conversações com as autarquias para reforçar os apoios aos serviços.
Visando assim o assegurar a melhor utilização dos recursos públicos para os serviços, a máxima eficiência e equidade.
“A contratualização com os municípios é um dos caminhos. Há outras soluções, como os espaços do cidadão, como o atendimento assistido através da internet, que é uma hipótese que estamos a estudar. Ou seja, são mecanismos que estamos a encontrar para, por um lado, reorganizar a rede, atendendo as necessidades financeiras, mas também às mudanças tecnológicas, mas depois, por outro lado, não deixar de estar próximo das pessoas, o que é fundamental.
Esse trabalho vai ser feito nas próximas semanas. Eu tenho reunido com os autarcas e com a Associação Municipal de Municípios, e temos um plano de trabalhos combinado. E uma das partes importantes é regulamentar, contratualizar, as contribuições de cada parte.
Posso dizer que sim, o governo e os serviços contratualizados terão, com certeza, da parte do estado, um envolvimento, uma contribuição e um esforço muito relevante.
Portanto, é um esforço contratual que vai ser nas próximas semanas, e meses, acertado com as autarquias.”
Palavras do Secretário de Estado da Administração Local que esteve na cerimónia de inauguração da XVIII Feira da Caça e VIII Feira do Turismo de Macedo de Cavaleiros.
Escrito por ONDA LIVRE
