Os fundos comunitários que estão previstos para o Norte do país serão distribuídos consoante as necessidades de cada região.
O secretário de Estado da Administração Local disse em Macedo de Cavaleiros que estão a ser trabalhados mecanismo que assegurem uma distribuição justa e equitativa das verbas.
Existirão normas de acesso aos fundos do novo quadro comunitário de apoio em vigor até 2020, que segundo Leitão Amaro estará de olhos postos nas regiões mais carentes de investimento.
Este novo quadro beneficia de mais 660 milhões de euros do anterior.
“O que essa proposta que o governo português apresenta, e que já está muito negociada com Comissão Europeia. O que ela prevê é um reforço muito significativo das verbas que estão disponíveis para o norte do país.
O programa operacional da região norte, isto é, aqueles fundos que são exclusivamente para o norte, porque em cima disso ainda há os programas nacionais relativamente aos quais as empresas e as entidades também podem ir buscar apoio para os seus projetos, tem um aumento de 25% relativamente ao que estava no quadro anterior.
São mais de 600 milhões de acréscimo em cima dos 2600 milhões que existiram no quadro anterior. Portanto, estamos a falar de 3300 milhões mais 25% de uma aposta numa região norte, que também o é no interior do país.”
Trás-os-Montes precisa de um novo fôlego capaz de gerar riqueza e desenvolvimento.
Leitão Amaro é categórico ao dizer que o princípio passa pela promoção da competitividade das regiões mais necessitadas.
“Através de regras de acesso. Isto vai depois estar detalhado nos regulamentos internos dos fundos, mas é possível assegurar desde já que a forma como a forma como o acesso aos fundos vai ser feito garantiu, em primeiro lugar, um grande reforço do norte. E, em segundo lugar, depois de um reforço do norte, que ele possa ser partilhado dentro do norte do país, atendendo às regiões que mais necessitam.
Foi esse o princípio para o país inteiro, e terá que ser esse princípio para a região: promover a competitividade e a capacitação das pessoas. Ora, mas mais carenciadas estarão naquelas zonas que precisam mais de apoio, como, dentro do norte, é também o interior.
Por isso existirão mecanismos para assegurar uma distribuição equitativa dentro do norte do país, assegurando que esse apoio existe e estará no norte, e, por isso, em Trás-os-Montes.”
O secretário de estado da Administração Local a deixar em Macedo de Cavaleiros garantias de uma distribuição positiva dos fundos comunitários do novo quadro de apoio da União Europeia, vigente até 2020.
Escrito por ONDA LIVRE