O voto favorável que o CDS-PP deu à proposta do PS sobre a redução de 66 por cento da comparticipação dada pelo Município de Macedo de Cavaleiros foi pela “ausência de elementos claros que permitissem outro voto.”
Em comunicado, a concelhia popular refere que “o referido voto, no entanto, não indica da parte do CDS-PP menos consideração ou reconhecimento pela função positiva que a rádio pode ter em benefício do Concelho, antes aponta para a necessidade de uma cabal justificação do uso dos escassos dinheiros públicos postos ao serviço da população através da rádio”, escreve, frisando que tal posição do vereador do CDS-PP pode ser alterada caso se justifique.
“Com demonstração clara do interesse público concreto a defender, poderá levar à revisão oportuna do apoio à Rádio Onda Livre”, avançou a concelhia em comunicado enviado à nossa redacção.
No documento, a secção partidária escreve que a “Cooperativa que dirige a Rádio Onda Livre, entidade privada com orçamento e direção próprias, vem a receber apoio pecuniário do Município em contrapartida de uma prestação que só pode ser de serviço público. Serviço público que, por definição, tem de ser orientado para toda a população e entidades que a representam, de forma independente e equidistante, publicamente demonstrada. Há fundadas dúvidas sobre a aplicação prática, nos últimos anos, do princípio enunciado”, considera a estrutura do CDS-PP.
Na reunião de Câmara de foi posta, pelo Presidente do Município, à votação do executivo uma proposta do PS para uma redução drástica do atrás referido apoio à Rádio Onda Livre.
O CDS escreve ainda que, “após a apresentação inicial pelo mesmo Presidente, de uma proposta idêntica mas em montante igual à dos anos anteriores, sem cabal explicação sobre em que situação de serviço público seria usada e se era adequada aos custos previsíveis desse mesmo serviço público, para além de não ter em conta o facto de em relação a todos os outros apoios da Câmara ser, em geral, proposta a redução em 15% dos respetivos montantes face à situação difícil das finanças municipais, o que não acontecia com a proposta de apoio à ROL”, pode ler-se no documento.
O comunicado diz ainda que o “Povo do Concelho de Macedo de Cavaleiros elegeu o executivo da Câmara Municipal, o qual, não tendo uma maioria absoluta dos eleitos propostos pelo Partido Social Democrata, deve na sua composição, querida pelos eleitores, respeitar a vontade destes”, e que, segundo a secção são de “responder às necessidades dos habitantes do Concelho de forma diferente daquela que usou quando o PSD teve a maioria absoluta no executivo, e, que as contas públicas sejam equilibradas e transparentes, e que os dinheiros de todos sejam usados em benefício de todos, de modo a que todos possam entender os critérios que determinaram o seu uso”, considera o partido popular.
“Tal vontade implica, assim, que as decisões sobre como as verbas do orçamento camarário aprovadas pela Assembleia Municipal são gastas, sejam justificadas e baseadas em informação e documentação claras que nunca permitam ter dúvidas sobre o sentido e efeito do que se gasta. Ninguém contestará que qualquer dúvida sobre a intenção de uma despesa deve ser evitada, em especial se for possível imaginar que o beneficiário indireto de uma despesa pública seja um aparelho partidário. Usando uma lamentável expressão utilizada em comunicado do PSD isso, sim, seria “puro terrorismo democrático”, conclui o comunicado redigido pelo CDS-PP.