A decisão está tomada e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros deliberou atribuir uma verba mensal de mil euros à Cooperativa de Informação e Cultura Macedense.
Após um longo período de estudos e avaliações sobre a comparticipação autárquica eis que a decisão foi anunciada.
O juízo final dita uma comparticipação mensal de mil euros, acrescida de três mil no quarto trimestre, condicionados a aprovação e mediante apresentação do relatório final de actividades desempenhadas pela Cooperativa de Informação e Cultura de Macedo de Cavaleiros ao longo do ano.
O vereador do CDS, Rui Costa fala de uma decisão tomada por unanimidade.
“Vai ser atribuído esse valor sob a forma de protocolo, onde não há qualquer tipo de exigência, porque não pode haver, em termos da pronta prestação de serviços, se não teria que ser de outra forma.
O que foi hoje aprovado foi o estabelecimento desse protocolo, de mil euros por mês para a Rádio Onda Livre, e um valor de três mil que será avaliado no quarto trimestre deste ano como prémio, por assim dizer, do bom trabalho que a Rádio Onda Livre possa vir a desenvolver ao longo do ano.
Não pode o Executivo, de maneira nenhuma exigir serviços, sob a forma de protocolo. Aí teria que contratar esses serviços. E mesmo a contratação desses serviços específicos poderia não ser coberto pela devida legalidade.
Essa proposta serviu de base à decisão que foi tomada, mas foi uma decisão consensual e por todos. Não a minha, mas por unanimidade de todos os vereadores”, expressa o vereador, Rui Costa.
O parecer jurídico que faltava e que estava a adiar a decisão ditou que os serviços à Cooperativa de Informação não são impostos, mas sim executados de forma consensual.
O presidente da Câmara Municipal, Duarte Moreno assevera que esta decisão tomada na última reunião de câmara tem efeitos retroactivos e frisa que a verba que se encontrava até então bloqueada será atribuída dentro de dias.
“São 12 meses com a verba dos mil euros.
Temos condições para atribuir a verba à Rádio referente aos meses de janeiro, fevereiro e março. Não sei se já amanhã, mas depois de estar aprovada a ATA, já estamos em condições de fazer a atribuição da verba à Rádio Onda Livre.
Para ser um subsídio, não tem cláusulas. É um subsídio atribuído como a uma associação qualquer, embora seja à Cooperativa da Rádio Onda Livre. Dessa forma, não há cláusulas para a atividade que a Onda Livre possa fazer.
A rádio fará os trabalhos se entender que deve fazer, e se os órgãos associativo e deliberativo entenderem que deve ser transmitido, faz essa transmissão. Se assim o solicitarem, e se esses mesmos órgãos o aceitarem,” explica o autarca.
O vereador do Partido Socialista, Rui Vaz assegura que a balança deve ser equitativa e esta é a decisão mais sensata que podiam tomar.
“Sim, acho que esta proposta é sensata.
Já sensato é nós reduzirmos à Rádio Onda Livre o subsídio anual, por uma questão de equidade em relação às outras associações. Obviamente que o dissemos, e repetimos, a Rádio Onda Livre ao longo destes 14 anos nunca viu qualquer redução e nós entendemos que devia ser feito um ajustamento. Isto na discussão inicial.
Depois de haver uma segunda proposta, no sentido de ajustar valores em relação ao apoio a dar à Rádio Onda Livre, houve um entendimento da vereação, de que poderíamos avançar nesse sentido. Contamos avançar com a verba brevemente”, avançou o vereador socialista.
A deliberação final à qual a Rádio Onda Livre está sujeita expressa um corte de 15 por cento para o presente ano consoante uma verba de mil euros por mês, sob a forma de protocolo e três mil euros a virem a ser entregues no último trimestre do ano, mediante as actividades realizadas pela rádio ao longo do ano.
Escrito por ONDA LIVRE