O trabalho não declarado tem aumentado no distrito de Bragança. Segundo a directora do Centro Local do Nordeste Transmontano da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Lília Condado, durante as inspecções realizadas foi registado um crescimento deste fenómeno na região, seguindo a tendência nacional:
“Encontramos não tanto quantos desejaríamos mas há muito trabalho não declarado de fato.
O trabalho não declarado é todo o trabalho não declarado aos órgãos públicos, sem inscrição de trabalho, Segurança Social, Finanças, e, como é normal nessas alturas, corre a economia paralela o trabalho não declarado e temos cada vez mais situações dessas e é um fenómeno, que tem tido uma atenção prioritária por parte da ACP.”
Em todo o País só em 2013 houve um aumento de 63,5 por cento de trabalhadores nesta situação, em relação ao ano anterior, um número que a responsável relaciona com a crise.
“Em situações de crise há muito mais tendência para recorrer ao trabalho não declarado.
Há muitos trabalhadores despedidos que recebem subsídio de desemprego. Paralelamente com o subsídio de desemprego vão desenvolvendo alguns trabalhos esporádicos não declarados para não perderam o direito ao subsídio.
As empresas não estão a contratar pessoal, bem pelo contrário, e no fundo o que se pretende é alertar para os riscos e problemas do trabalho não declarado.”
A ACT está a desenvolver uma campanha nacional contra o trabalho não declarado, que vai passar por Bragança, no próximo dia 29, tendo como parceiros a Associação Comercial e Industrial e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Lília Condado explica que com esta acção de sensibilização se pretende estimular a legalização dos trabalhadores em situação irregular e alertar para os riscos do trabalho não declarado.
“O trabalho não declarado é um flagelo nos dias de hoje aumenta o risco dos trabalhadores, favorece as condições de trabalho potencialmente perigosas. Um trabalhador não declarado é um trabalhador que por norma não tem acesso a cuidados de saúde, não tem seguro de acidentes de trabalho em caso de ter um acidente, não o protege em caso de reforma.
O que se pretende no fundo é alertar quer as entidades empregadoras, quer os trabalhadores para todas as envolvências que tem o trabalho não declarado não só para a economia nacional, como para o próprio trabalhador.”
Em 2013, no distrito de Bragança, foram detectados 86 casos de trabalhadores em situação de trabalho não declarado em 37 visitas feitas pelos inspectores do ACT.
A nível nacional, no ano passado, foram detectados 1939 casos de trabalhadores nesta situação.
Informação CIR (Rádio Brigantia)