O helicóptero do INEM vai permanecer em Macedo de Cavaleiros.
A notícia, avançada pelo Jornal de Notícia, diz que foi o que decretou o Tribunal Administrativo de Fiscal de Mirandela, no passado dia 18, decisão agora divulgada, dando razão aos 12 autarcas do distrito de Bragança.
Segundo declarações à Lusa do advogado dos autarcas, Paulo de Moura Marques, esta decisão diz respeito à ação principal que deu entrada na justiça, há dois anos, contra a deslocalização do meio de socorro aéreo para Vila Real.
Os autarcas alegaram que estariam a ser violados os protocolos assinados em 2007, com o Ministério da Saúde. O advogado adianta que o tribunal entendeu que os autarcas têm razão, e que o contrato deve ser cumprido.
Recordo que esta ação visava a Administração Regional de Saúde do Norte, o INEM, e o próprio Estado. Qualquer uma destas partes pode agora recorrer da sentença.
Foi através do advogado que Duarte Moreno teve conhecimento desta decisão.
O autarca de Macedo de Cavaleiros considera esta decisão uma vitória.
Ainda assim, Duarte Moreno relembra que esta luta ainda não terminou.
Decorre ainda outra segunda ação principal, denominada “ação popular”. Até a decisão, agora tornada pública, transitar em julgado, mantém-se a correr esta segunda ação no tribunal.
O anúncio da retirada do helicóptero mereceu manifestações populares e muita contestação. Agora o Tribunal de Mirandela deu razão aos autarcas, e o meio aéreo fica em Macedo.
Este helicóptero do INEM é o que regista mais saídas a nível nacional e serve a região do país que mais longe se encontra de hospitais de referência.
Escrito por ONDA LIVRE