Os caçadores estão preocupados com o atraso na renovação da portaria que regulamenta os exames para a obtenção da carta de caçador.
A portaria existente ficou sem efeito a 31 de dezembro de 2014, e deixou um espaço em branco na lei para quem se quiser candidatar ao exame que dá acesso à permissão para caçar.
Ao abrigo da portaria, agora anulada, as inscrições dos novos candidatos decorriam entre outubro e 31 de dezembro do ano transacto ao que seria realizado o exame. Ou seja, as inscrições eram feitas no final do ano, e o exame decorria, normalmente, entre abril e maio do ano seguinte.
Agora, deixou de haver regulamentação válida nesse campo, o que pode fazer com que os aspirantes a caçador só possam realizar a inscrição a partir de outubro, e que por isso em 2015 não haja sequer época de exame.
Uma situação que não agrada aos caçadores, afirma Fernando Castanheira Pinto, presidente da Federação de Caçadores da 1ª Região Cinegética.
“Não concordamos com esta questão. A alteração do decreto regulamentar está atrasado, e tem demorado tanto tempo que podemos passar um ano sem que os novos caçadores possam fazer exame, e assim tornarem-se caçadores.
Numa altura em que há menos caçadores, em que há vários fatores que estão intrínsecos à caça, que fazem com que exista um menor número de praticantes.
Não é concebível, de forma nenhuma, que estejamos um ano sem ter uma única época de exames para a obtenção da carta de caçador. Terminou essa portaria, portanto voltamos ao estado anterior. Ou seja, só em outubro deste ano é que os caçadores se poderão voltar a inscrever, o que achamos que é muito tempo.
Poderemos estar mais de um ano sem exames, e queremos que agora, no primeiro trimestre do ano, haja a possibilidade de fazer um exame para obtenção da carta de caçador.”
Por ano, havia apenas uma época de exames para a aquisição da carta de caçador, entre abril e maio. Em caso de chumbo, havia uma segunda chamada, feita em Lisboa, alguns meses depois.
Demasiada burocracia que vai ser simplificada, segundo disse Nuno Vieira e Brito, Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar na visita recente a Macedo de Cavaleiros.
“Existia uma portaria que caducou e que suspendeu os exames.
Essa portaria, que estava dependente de um novo decreto-lei, que está em publicação. Esse decreto-lei que foi discutido também com as próprias associações.
De facto, a partir do dia 31 de dezembro, a portaria, que era de suspensão ,extinguiu-se, e a partir desse momento já podem não ser feitos os exames de caçadores.
No entanto, a forma como eram feitos anteriormente os exames é uma forma que é demasiado burocrática. Não nos interessa, porque tem uma concentração e uma centralização relevante. Estamos a fazer uma nova portaria, no sentido da desburocratização.
Não há uma época definida, em que quem se pretende inscrever para a licença de caçador se pode inscrever. Depois, quando houver um número relevante de interessados, poderão ser feitos os exames.
É um passo grande no sentido de desburocratizar e de simplificar, e essa é de fato uma nota que gostaria aqui de deixar. Creio que os caçadores estarão agradados com esta solução.”
De acordo com o prometido por Nuno Vieira e Brito, até ao final deste mês haverá uma nova portaria, renovada e de acordo com algumas exigências dos caçadores, para que possa decorrer uma nova época de exames no primeiro trimestre deste ano, como tem vindo a acontecer.
Os caçadores têm vindo a pedir ainda uma simplificação no exame da carta de caçador, que atualmente tem uma média de chumbo a rondar os 30 a 50%; a introdução do ato único, ou seja, que no dia do exame possam também realizar o exame para uso e porte de arma, que até agora despendia quatro dias intercalados; e que a instrução para porte de arma possa ser ministrada pelas associações de caça, e não só pela PSP.
Escrito por ONDA LIVRE