É um ultimato à EDP. O Ministério do Ambiente anunciou, esta terça-feira, que a EDP tem de apresentar, até sábado, o plano de mobilidade do Tua e respetivo projeto de execução, ou seja, a principal contrapartida pela construção da barragem de Foz-Tua.
O Ministério do Ambiente dá à EDP, até ao próximo sábado para apresentar o plano de mobilidade do Tua e projeto de execução.
Uma decisão que acontece, uma semana depois do diretor da agência de Desenvolvimento do Vale do Tua, José Silvano, ter referido que contava avançar com a candidatura do plano de mobilidade do Tua a fundos comunitários já em Março.
A determinação surge na sequência dos resultados da inspeção realizada há meio ano às obras do empreendimento que concluiu que, “na generalidade, o promotor está a cumprir com as obrigações que lhe são impostas”, de acordo com um comunicado enviado à Lusa pelo gabinete do ministro Moreira da Silva.
Todavia, prossegue a nota do Ministério do Ambiente, a Inspeção-Geral do Ambiente constatou que “não foram ainda apresentados pelo requerente todos os elementos necessários à conclusão do RECAPE, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, designadamente, o plano de mobilidade e o respetivo projeto de execução”.
Considerando “ser necessário concluir, com urgência, este procedimento”, o ministro Moreira da Silva homologou os relatórios da inspeção, a 17 de fevereiro, e determinou que seja assegurado o cumprimento do dever de apresentação, pelo proponente, até 28 de fevereiro, dos elementos da sua responsabilidade ainda necessários à verificação da conformidade com a Declaração de Impacte Ambiental”.
O Ministério do Ambiente ordenou, em julho de 2014, uma inspeção às obras da barragem, na sequência de queixas, nomeadamente da Plataforma Salvar o Tua, de alegado incumprimento de obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental e possíveis impactes ambientais no Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro.
De acordo com a informação divulgada, ontem, após a entrega do relatório por parte da Inspeção Geral do Ambiente, em setembro 2014, o ministro do Ambiente solicitou esclarecimentos complementares e determinou o alargamento do âmbito da inspeção à totalidade das condições estabelecidas, relativa ao referido empreendimento, cujo relatório foi entregue em dezembro de 2014.
Os relatórios da referida inspeção foram homologados pela tutela a 17 de fevereiro e a conclusão conhecida, esta terça-feira. A EDP, concessionária da barragem e promotora da obra, ainda não fez comentários às conclusões da inspeção.
O Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua representa um investimento de 408 milhões de euros e encontra-se no chamado pico de obra, com mil trabalhadores e mais de 70 empresas no terreno.
A EDP aponta a conclusão para dentro de um ano e pretende iniciar o enchimento da albufeira nos primeiros meses de 2016.
O empreendimento tem sido contestado por associações ambientalistas e promotores do Douro com o argumento da alegada destruição que vai provocar no vale do Tua e na desativada linha ferroviária do Tua.
Informação CIR (Rádio Terra Quente)