Os agricultores que tenham um volume de negócios abaixo de 10 mil euros podem recuperar 6% do IVA das faturas emitidas.
É este o novo Regime Forfetário que entra em vigor este ano, e aqui explicado por Paula Franco, assessora do Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
“O Regime Forfetário é um novo regime que dá um benefício aos agricultores.
Os agricultores não devem deixar escapar esta oportunidade, porque com um mero mecanismo de entrega de uma declaração da alteração, desde que tenha um volume de negócios abaixo de 10 mil euros ,os agricultores vão poder recuperar 6% do valor sobre as faturas que são emitidas a outros sujeitos passivos. Se faturarem, em números fictícios, 10 mil euros, podem recuperar 600 euros, que o Estado lhes vai devolver como compensação. Logo, é um benefício a não perder.”
Ontem à tarde decorreu em Macedo de Cavaleiros uma sessão de esclarecimento neste âmbito, organizada pelo Serviço de Aconselhamento Agrícola e pelos Agricultores de Portugal.
O sistema foi agora legislado em Portugal e já existe noutros países europeus. Paula Franco explica o porquê do desfasamento na implementação a nível nacional.
“Este regime nunca tinha sido legislado em Portugal. Já vinha da União Europeia, de uma diretiva, mas ainda não tinha sido legislado. E foi agora.
Tivemos muito tempo, durante três décadas, o Regime de Isenção para os agricultores, que só em 2013 acabou. Podemoso dizer que só durante dois anos é que os agricultores estiveram mais prejudicados, pois tinham também a isenção. Todavia,claro que, num âmbito geral , estiveram prejudicados as três décadas, porque não podiam deduzir o IVA suportado. Em suma, a demora da chegada do Regime Forfetário aconteceu porque se implementou outro regime diferente.”
A partir deste ano os pequenos agricultores vão poder recuperar 6% do IVA das faturas emitidas.
Escrito por ONDA LIVRE