O vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Neves, admitiu que existe um desequilíbrio na distribuição de fundos comunitários a Norte.
O responsável entende que acabar com essa desproporção entre o litoral e o interior é o grande desafio dos fundos estruturais.
“Sem prejuízo do desequilíbrio existir, e não vale a pena escamoteá-lo, ele existe, porque a distribuição de fundos está desequilibrada. Por isso, a distribuição de fundos partindo das premissas do território, nomeadamente da distribuição da população, está contagiada à partida por esse desequilíbrio. É preciso é encontrar novas formas de compensar esse desequilíbrio, de forma a compensá-las. Há programas específicos de majoração para os territórios de baixa densidade, tanto do lado das empresas como do investimento público. É uma forma de atenuar os desequilíbrios, mas não se corrigem num só quadro comunitário. É preciso uma geração ou mais.”
Declarações do vice presidente da CCDR-N depois de a Comunidade intermunicipal Terras de Trás-os-Montes ter anunciado que vai apresentar uma queixa à união europeia por considerar que a distribuição dos fundos a norte está a aumentar o fosso entre o litoral e o interior. O responsável da entidade gestora do Norte 2020 acredita que combater as desigualdades de distribuição de verbas europeias é um desafio para o novo quadro.
“Esse é o grande desafio da política pública, designadamente à que interessa ao desenvolvimento regional, porque não é fácil encontrar uma equação em relação à distribuição do dinheiro que combine simultaneamente o aspeto da pressão demográfica das zonas mais densamente povoadas, e que, portanto, tem mais necessidades sociais e ao nível dos equipamentos de educação e saúde, com a preocupação da coesão territorial.”
Apesar de haver mais projectos aprovados no grande Porto, de acordo com Carlos Neves, a região de Trás-os-Montes não está prejudicada ao nível do investimento per capita.
“Normalmente, onde há mais pessoas, os projetos são maiores e fazem apelo a um maior envelope financeiro. O que é natural, porque estão a servir uma população maior.
O que é importante, e desse ponto de vista, este território do nordeste transmontano não está prejudicado, que é a nível do investimento per capita. É um indicador relevante, e não prejudica em valor absoluto, mas sim em valor relativo e por cada habitante.”
De acordo com Américo Pereira, presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes na área metropolitana do Porto foram já aprovados 440 projectos no valor de 100 milhões de euros, ao passo que no território da CIM 11 projectos foram contemplados com uma dotação de 1 milhão de euros.
Informação CIR (Rádio Brigantia)