Está em fase de consulta pública, até dia 11 deste mês, o projeto da REN (Redes Energéticas Nacionais), que prevê a construção de um gasoduto que deverá passar por sete concelhos do distrito de Bragança.
Trata-se da extensão de um gasoduto já existente em Celorico da Beira, no distrito da Guarda, até Zamora, em Espanha. Há dois traçados propostos, um com 162,5 km e outro com 167,5 km, que, de sul para norte, passa pelos concelhos de Celorico da Beira, Trancoso, Mêda, Vila Nova de Foz Côa, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Alfândega da Fé, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Bragança e Vimioso, nomeadamente Vale de Frades, onde a infraestrutura entra em território espanhol. O início da construção está apontado para 2018, e inclui ainda uma ampliação da estação de Celorico da Beira e outras seis estações ao longo do trajeto.
Foram realizadas três sessões de esclarecimento, organizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no início deste mês, em Bragança, Torre de Moncorvo e Trancoso. Maria da Piedade Meneses, Vereadora do Ambiente de Torre de Moncorvo, esteve presente numa delas. Em relação ao concelho que lhe diz respeito, e ainda sem poder adiantar muito, dado o estado incipiente do projeto, diz que estão a analisar a informação e vão sugerir algumas alterações.
“Foi analisado pelo nosso gabinete do Ambiente, foi a reunião de câmara. Neste momento, vamos dar resposta à APA, com algumas sugestões, e com uma proposta de estudo alternativo àquele que foi apresentado aqui na proposta que foi objeto de análise.
Nesse sentido, neste momento a questão ainda é, no fundo, a passagem dos veios principais. A questão das estações de serviço propriamente ditas também foi analisada, e também vão ser propostas algumas alterações.”
A vereadora diz que a REN parece empenhada em atender os pedidos dos municípios envolvidos. Em Moncorvo, deverá passar por 5 aldeias e pela sede de concelho. E, melhor do que ter um gasoduto a passar na região, era poder utilizá-lo também.
“A REN manifestou interesse e vontade de receber as nossas propostas, no sentido de compatibilizar os vários interesses em causa. Por isso, teríamos interesse que o gasoduto não fosse só um ponto de passagem na nossa região, mas pudesse coexistir com a utilização do próprio município na utilização de gás. Foi nesse sentido que fizemos as propostas de alterações enviadas para a APA.”
Foram apresentados dois troços alternativos. Maria da Piedade Meneses ainda não consegue também avançar muito aqui, mas fala de alguns “constrangimentos”, que serão ultrapassáveis.
“São apresentadas 2 propostas, com localizações paralelas, e que, a nossa ver, teriam alguns constrangimentos. Nada que não se possa superar, penso eu. Por isso, pedimos um estudo alternativo, com uma passagem paralela ao IP2.
Temos um eixo da via a passar junto ao Pocinho, e por isso pedimos que fosse estudada esta terceira opção. Para já, é tudo que lhe posso dizer. As estações de serviço e as suas localizações também vão ser oportunamente estudadas, até porque temos aqui alguns investimentos de relevância, como o Aquafixe, algumas explorações importantes. E um dos locais de entrada deste gasoduto é num pequeno aglomerado, mas é na Foz do Sabor, que tem muito interesse em termos turísticos.”
Por Macedo de Cavaleiros, havia duas opções à escolha, ambas perto da zona industrial, uma a norte e outra a sul. No desenho da obra, prevê-se que passe em 16 aldeias do concelho. Duarte Moreno explica que a câmara escolheu a que não prejudica a agricultura local.
“Está previsto que passe numa zona em que existem quintas e culturas, e que pode prejudicá-las. Escolhemos uma alternativa que não as prejudique nada que é benéfico para o nosso concelho, em zonas mais de montanha e floresta, e não em zonas cultiváveis.”
Este projeto contempla a terceira ligação interligação transfronteiriça deste género. Abrange, entre outras zonas de proteção especial ou de algum modo protegidas ou sensíveis, segundo o documento posto para análise, o Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial da Humanidade da UNESCO os Sítios Rupestres do Vale do Côa.
O licenciamento do projeto só poderá ser concedido se a Declaração de Impacte Ambiental emitida, no final do processo, for Favorável ou Condicionalmente Favorável. É lançada pela Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (que pertence à APA) ou pelo Secretário de Estado do Ambiente, ou então decorrido o prazo para a sua emissão.
Escrito por ONDA LIVRE