Atualização
No Distrito de Bragança, 10 mil famílias ainda não têm acesso automático à tarifa social da água, denuncia o Bloco de Esquerda.
Em comunicado enviado este fim-de-semana às redações, o Bloco explica que a falta de informação e os entraves burocráticos constituem obstáculos à aplicação das tarifas sociais, e por isso propõem que este processo passe a ser feito de forma automática.
O Bloco de Esquerda pediu a todos os municípios do distrito de Bragança informações sobre se aplicam ou não esta tarifa. Afiança ter recebido apenas informação de 5 municípios, nomeadamente Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro e Mogadouro. Destes 5, apenas dois dispõem da redução, sendo o desconto aplicado considerado residual pelo partido. Os restantes três não a aplicam, no caso de Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro e Mogadouro.
Marco Mendonça, membro do partido, explica quem poderia usufruir desta redução nas despesas mensais.
“Nós verificamos que apenas duas autarquias dispõem desta tarifa, que é Bragança e Alfândega da Fé. No concelho de Bragança, imaginemos, só há 63 famílias abrangidas, e 17 em Alfândega da Fé.
Comparando com a Tarifa Social de Energia, que em Bragança abrange 2 519, e em Alfândega 487, diz-nos que o número abrangido por esta Taxa Social da Água é muito baixo.
Têm direito a ela todos os cidadãos que têm um rendimento complementar para idosos, o rendimento social de inserção, o subsídio social de desemprego, o abono de família, a pensão social de invalidez e a pensão social de velhice. Ou seja, a faixa etária com menos recursos.”
Esta é uma prática já levada a cabo em diversas autarquias no país e que estará agora instituída pelo Orçamento do Estado para 2017 e o Bloco considera que deve ser aplicada em todos os municípios.
Mas, esclarece Marco Mendonça, não há um carácter obrigatório na implementação desta medida.
“Ao contrário da energia, que é uma medida estatal, a Tarifa Social da Água depende das autarquias, devido à sua legitimidade e à sua indepência.
E por isso, o Bloco de Esquerda no comunicado que fizemos, apelamos a que as autarquias, que têm a responsabilidade de antevisão da inserção desta tarifa, e do próprio desconto. Ou seja, está nas mãos das autarquias o alargamento deste mecanismo que beneficiará as famílias mais carenciadas do distrito.”
Apesar de a poupança não ser demasiado significativa, Marco Mendonça considera que teria um impacto positivo na economia dos abrangidos.
“Se reparmos esta medida vai incidir nas pessoas mais velhas. Elss que já têm um desconto na energia, se tiverem na água, se as autarquias, como nós apelamos, a introduzam, era uma ajuda para comprarem medicamentos e para o supermercado. Era uma ajuda, não muito significativa, como é óbvio, mas poderia ser importante para os mais velhos.”
A aplicação deste automatismo pedido pelo Bloco de Esquerda, parecido ao da Tarifa Social de Energia, iria permitir, segundo números fornecidos pelo Bloco de Esquerda, que 12 174 famílias usufruíssem de uma redução automática nos preços da água. Mas cade às autarquias decidir se querem aplicar esta tarifa, e quais os valores a aplicar.
Escrito por ONDA LIVRE