O tema quente desta última Assembleia Municipal foi a apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas do ano passado.
Duarte Moreno optou por uma introdução aos documentos, a merecer uma citação de John Lennon.
“Somos atualmente um município que apresenta taxas de execução para a receita e despesa na ordem dos 90%. Em 4 anos, o município reduziu o passivo em 12,19% e a dívida em 20,63%. Por pagar também não tem um único fornecedor que se recuse a ver as suas faturas pagas a menos de 90 dias. Fruto de uma gestão responsável, o município incrementou em 6 anos o seu saldo financeiro em cerca de 6 milhões de euros.
Somos também o município que não prescindiu da sua independência, não aderindo ao FAM (Fundo de Apoio Municipal). Somos o município que gere a inveja de territórios imensamente mais dotados, por conseguir obter financiamentos avultados, já devidamente contratualizados, para que o amanhã seja incomparavelmente mais sorridente. Os documentos estão nas vossas mãos. Agora termino citando John Lennon: ‘Quando fizeres algo novo e belo e ninguém notar, mas fiques triste, pois o sol todas as manhãs faz um lindo espectáculo, e a maioria da plateia ainda dorme’.”
Na bancada da direita, Luís Gonçalves pediu a palavra para dizer que este documento tem vindo a ser melhorado. Também citou, mas os auditores destes documentos.
“Para além dos documentos habituais de prestação de contas, onde temos que realçar uma execução muito próxima dos 100%, temos neste documento a novidade de incluir o relatório de atividade de todas as vertentes de todo o funcionamento de uma câmara municipal. Podemos visualizar a preocupação que o município, o executivo, e, em particular, o senhor presidente, tiveram no desenvolvimento global do concelho e na valorização das várias valências do concelho e na procura constante da melhoria das condições de vida dos macedenses. De salientar que o relatório termina com a seguinte frase por parte dos auditores: ‘Foi preparado de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis em vigor. A informação nele constante é coerente com as demonstrações financeiras demonstradas, não tendo nele sido verificadas incorreções materiais’.2”
Na bancada da esquerda, não chega para convencer. Pedro Mascarenhas fala em “maquilhagem nas contas”, ao salientar uma dívida de mais de um milhão de euros à empresa Águas do Norte que não está aprovisionada, e cujo processo ainda decorre em tribunal.
“Relativamente a este 1 milhão e 178 mil euros, implica que o saldo final que o saldo final da dívida não seja de 16.900 milhões, mas de 18.100 milhões. Ou seja, não diminuiu, mas aumentou. Implica que a dívida de água, e nem vou falar aqui à empresa Águas do Norte, seja de cerca de 10.200 milhões. Porque se formos somar tudo, é dívida de água. Haja créditos ou não, estão por pagar.
Esta maquilhagem está borratada, senhor presidente.”
Outra questão levantada pela oposição foi a poupança em IMI e IRS no concelho. Pedro Mascarenhas fala ainda da assinatura dos acordos de execução com as juntas de freguesia, formalizados nas comemorações do 25 de Abril.
“Gostava também de falar aqui do IMI e do IRS que o senhor diz que ajudou as famílias. E fez muito bem. Mas cobrar as taxas mínimas de IMI e IRS não auxilia as famílias todas deste concelho. Porque grande parte deles não paga sequer IRS. Portanto, o senhor não lhes está a dar nada. O que não impede que tenha feito bem e às outras. Sabemos, no entanto, que há famílias que não são suficientemente abastadas para pagar IRS, mas não são suficientemente depauperadas para terem ajudas sociais. Pergunto o que tem feito relativamente a essas famílias.
Relativamente ao FEF, que deu às juntas com pompa e circunstância, pergunto por que é que não o deu nos anos anteriores, porque o podia ter feito e a lei assim o permitia. E, se somássemos os 4 anos, ainda dava alguma coisa. Se for só um ano, e no último, não é assim grande coisa.”
Duarte Moreno destacou algumas medidas sociais deste mandato, a incluir a novidade, o Macedo Habitar, votado nesta Assembleia por unanimidade. Garante ainda que “não há maquilhagem”.
“Não há maquilhagem, nem as contas estão maquilhadas.
Sobre a água, é uma ação que está em tribunal já há mais de 5 anos, e que vocês conhecem perfeitamente. Tem a ver com uma tarifa, que na altura lhe chamavam FETA, e que tem a ver com um diferencial de 0,5 e 0,6€. Foi esse diferencial que ao longo dos anos não foi pago. A Águas do Norte levou a ação para tribunal, porque não reconhecíamos esta dívida. Obviamente que a dívida não estava provisionada. Temos de o fazer. De qualquer forma, de olharmos para a dívida total, de 2015 para 2016, baixámos em mais de 1 milhão. Ou seja, quase cabe lá a totalidade dessa dívida de água.
Sobre o IMI e IRS – não é para grande parte das famílias? Então não sei, porque o Estado cobra a todas.”
Os documentos de Prestação de Contas foram aprovados por maioria, com abstenções do lado da oposição.
Esta Assembleia que foi ainda a primeira de Joana Monteiro, jovem de 24 anos, que substitui Adalberto Fernandes na bancada.
“Gostaria de fazer uma pequena evocação ao 25 de Abril, que celebramos esta semana. Lembrar que com ele veio a liberdade, a igualdade, a justiça, e, fundamentalmente, a democracia.
Lembrar que a função da política é lutar por um mundo melhor. Lutar para acabar com as diferenças vividas na nossa sociedade. Que a política é essencial, e não a abandalhemos. Que demos esperanças e motivos ao jovens para acreditarem e participarem na política, como fizeram no 25 de Abril. E devem continuar a fazer, para manter vivos os valores conquistados.”
A nova deputada da CDU, partido que em breve vai anunciar a lista de candidatos no concelho macedense.
Escrito por ONDA LIVRE