Acaba hoje o prazo para os proprietários de terrenos à volta de edificações procederem à limpeza do material combustível, passando esta depois para alçada dos municípios, no entanto o Governo vai aprovar hoje um decreto-lei para que não sejam aplicadas coimas relativas à limpeza das matas se estas estiverem concluídas até junho.
No concelho de Macedo de Cavaleiros, embora ainda não se conheça o número de terrenos não limpos até ao momento, o autarca, Benjamim Rodrigues, pensa que não vão necessárias muitas intervenções do município.
“A fiscalização tem sido feita, não vou dizer de forma regular mas principalmente nas zonas que serão mais afetadas e susceptíveis de correr risco, essas têm sido vigiadas. As Juntas de Freguesia têm colaborado, eu próprio tenho andado no terreno e tenho visto as pessoas a limpar e a queimar, tem também havido ajuda das autoridades, assim como da Proteção Civil que também tem um papel muito importante. A ideia que tenho é que estamos a cumprir aquilo que a tutela nos impôs e acredito que não vamos precisar de atuar em muitas situações.”
No entanto, se mesmo assim o número de terrenos identificados por limpar for elevado, o presidente admite não possuir recursos suficientes para assegurar essas intervenções.
“Se partirmos do princípio que vai ser necessário efetuar essa limpeza, sim. Nós nem sequer temos capacidade logística para dar resposta se houver uma quantidade muito grande de incumpridores. Mas, neste momento, a ideia que eu tenho é que a maior parte das freguesias estão a cumprir com as margens mínimas e tem havido limpeza por todo o concelho. Vamos tentar com os presidentes de Junta resolver lidar com as situações de forma a que todos possamos sair bem e o concelho esteja devidamente acautelado.”
Os proprietários deverão efetuar a limpeza do material combustível 50 metros à volta das casas isoladas, 100 metros à volta das aldeias e 100 metros à volta de polígonos industriais até à meia noite de hoje. Depois, passam as autarquias a estar obrigadas a fazer essas intervenções até 31 de maio, imputando os custos aos proprietários.
Numa declaração aos jornalistas, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, referiu que a GNR começará no final do mês a levantar autos sobre terrenos ainda não limpos, mas sublinhou que este processo “não é uma caça à multa” e que as autoridades continuarão a sua ação pedagógica e de esclarecimento.
Frisando que “a lei será sempre aplicada com bom senso”, António Costa disse que “até junho não haverá coimas aplicadas, se as pessoas, entretanto, até lá, cumprirem as suas obrigações”.
Sobre as coimas só serem aplicadas a partir de junho, o governante acrescentou ainda que a medida visa “dar mais um sinal de que o objetivo desta campanha não é a caça à multa, nem é o sancionamento”. O objetivo “é que todos façam aquilo que é necessário fazer, que é diminuir o risco de incêndio”.
Escrito por ONDA LIVRE